Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Nesta terça-feira (19), a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa o julgamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT). Os dois são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além do casal, o empresário Ernesto Kugler também é réu na mesma ação.
A expectativa é que a sessão dure mais que um dia, assim como ocorreu com o julgamento do deputado Nelson Meurer (PP-PR), no mês passado. Meurer, foi o primeiro político a ser julgado no Supremo no âmbito da operação Lava Jato. Ele foi condenado a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
No julgamento de Meurer foram três dias de encontros da Segunda Turma do STF.
A pena máxima para corrupção passiva é de 12 anos e de lavagem de dinheiro é de 10 a 12 anos.
Denúncia
As investigações que caem sobre Gleisi e Paulo Bernardo começaram com base nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. De acordo com os delatores, o ex-ministro pediu R$ 1 milhão a Paulo Roberto para a campanha da mulher ao Senado em 2010. O dinheiro teria sido entregue por um intermediário de Youssef a Ernesto Kugler, empresário conhecido do casal.
Julgamento
A sessão começa com a leitura do parecer do relator, que no caso é o ministro do STF Edson Fachin. Ele pode escolher entre fazer um resumo ou a leitura completa do documento.
Em seguida, o MP (Ministério Público) tem uma hora, que pode ser prorrogada, para fazer a acusação. Logo depois, os advogados de defesa assumem a palavra. Cada advogado tem o direito de falar por uma hora. Como a ação conta com três réus, são três horas dedicadas aos defensores.
Após acusação e defesa falarem, o relator expõe o voto. Na sequência, é o revisor, o ministro Celso de Mello, que dá o voto. Depois são os ministros Dias Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes que votam. Não há um tempo estipulado para o voto de cada um deles.
Caso a sessão se estenda, o presidente da Turma, Ricardo Lewandowski pode adiar o encontro para a semana seguinte, no caso, dia 26 (a Segunda Turma só se reúne nas terças). Se dois dias de julgamento não forem o suficiente, como ocorreu com deputado Nelson Meurer, a próxima sessão só deve ser em agosto, porque entre 2 e 31 de julho, os ministros entram em férias coletivas.
Porém, o cronograma pode mudar caso haja uma convocação extraordinária da Turma e a sessão ocorra antes das férias. Outra possibilidade é algum ministro pedir vista, o que suspende o julgamento por tempo indeterminado.
Ficha Limpa
Mesmo se for condenada por um colegiado, a senadora não deve ser presa imediatamente ou ficar inelegível para as eleições de 2018.
Isso porque a defesa ainda pode entrar com recursos, como os embargos infringentes (caso a decisão não seja unânime) ou embargos de declaração (caso seja unânime), conforme explica o advogado criminalista Jovacy Peter Filho.
— A defesa vai dirigir algum tipo de recurso ao colegiado do órgão.
Só depois dos recursos terem se esgotado – chamado de trânsito em julgado – é que Gleisi Hoffmann poderá ser considerada inelegível por causa da Lei da Ficha Limpa.
Porém, não há como saber quanto tempo demorará para que ocorram esses julgamentos. É grande a possibilidade deles acontecerem só depois do registro da candidatura da presidente do PT.
Nos bastidores do partido, dizem que Gleisi deve disputar um cargo como deputada federal este ano. Os pré-candidatos têm até o dia 15 de agosto para apresentarem o requerimento de registro da candidatura e a Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018.
A decretação de prisão também só deve ocorrer caso a condenação se mantenha após todos os recursos serem julgados, segundo o advogado.
— Não há motivo para uma decretação de prisão imediata, já que o STF é a última e única instância.
Defesa
A senadora Gleisi Hoffmann, por nota, disse que recebeu com serenidade a notícia do julgamento e que foi “injustamente denunciada, sem qualquer prova ou indício de crime”.
Ela ainda disse que “há quatro anos, aguardo o desfecho dessa trama. Nada vai apagar o sofrimento causado a mim e a minha família, os danos a minha imagem pessoal e política, mas vejo com alívio o dia em que a Justiça terá a oportunidade de me absolver e restaurar a verdade”.
A advogada Verônica Sterman, que representa o Paulo Bernardo, disse que vai esperar o julgamento para comentar sobre o caso. À época da denúncia, a defesa do ex-ministro disse que as delações premiadas que geraram a ação penal têm versões desencontradas.
Também à época da denúncia, o advogado de Ernesto Kugler, José Carlos Cal Garcia, disse que não foram apresentadas provas de que ele tenha participado de qualquer entrega de dinheiro.
Fonte: R7
