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Antônio Neto visita a Assembleia e apresenta proposta da LDO 2019

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Foto:Alepi

O secretário de Planejamento, Antônio Neto, participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado para discutir o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2019 (LDO/2019). Na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, o secretário a previsão é de que o Piauí registre um crescimento de 3% no Produto Interno Bruto (PIB), que é o conjunto de todas as riquezas geradas no Estado, no próximo ano. 

De acordo com a equipe econômica, as receitas correntes líquidas já tiveram um crescimento de 2,04%, totalizando R$ 8,1 bilhões, em 2018. Após a explanação de Antônio Neto, foi realizado um debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias com participantes da audiência pública.

O deputado Nerinho (PTB), que requereu a realização da audiência pública, disse que a reunião tinha o objetivo de dar publicidade ao planejamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Foi importante para envolver os representantes de entidades civis na discussão da proposta encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa”, destacou.

O secretário Antonio Neto disse que a LDO apresenta várias inovações, incluindo a criação de uma seção destinada às emendas parlamentares impositivas que determinam a aplicação de 0,6% das receitas correntes líquidas do Estado nas áreas de saúde, educação e cultura. Ele afirmou que a população poderá conhecer em que os recursos estão sendo aplicados apenas entrando no site do Orçamento do Estado do próximo ano na internet.

Antônio Neto informou que a LDO prevê ainda a descentralização dos recursos orçamentários permitindo que sejam transferidos com maior facilidade entre os órgãos estaduais e entre unidades dos próprios órgãos. “Outra inovação é a territorialização do orçamento, ou seja, serão definidas metas para aplicação dos recursos do orçamento nos 12 territórios em que o Estado se encontra dividido”, destacou.

 

Lídia Brito
Com informações da Assembleia
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