O Supremo Tribunal de Justiça (STF) não analisou o pedido do prefeito afastado Felipe Santolia (DEM) de retornar à Prefeitura de Esperantina. Os ministros determinaram a extinção da ação cautelar sem julgamento do mérito e remete à decisão para o Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí.

 

A ação foi impetrada por Santolia, que pedia para tornar sem efeito a decisão do Tribunal de Justiça(TJ) sobre seu afastamento. Mas, o Tribunal entendeu que o julgamento deverá ser feito pelos desembargadores no Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí.

 

 

O prefeito foi cassado no último dia 30 de outubro pelos vereadores da Câmara Municipal da cidade. Seis dias depois Santolia retornou ao cargo, por força de uma decisão do juiz substituto, Sérgio Ricardo, da comarca de Esperantina, mas menos de 24 horas depois, o TJ cassou a liminar e deferiu seu afastamento novamente.

 

Santolia foi cassado em sessão da Câmara, por seis votos a dois pelos vereadores. Os parlamentares alegaram que a cidade está um caos administrativo, com abandono do prefeito - após perder as eleições - e atrasar por três meses salários dos servidores.