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PF prende servidores da Seduc e mais 21 empresários por fraude em transporte escolar

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Atualizada às 11h51

Em coletiva à imprensa, a Polícia Federal confirmou que foram presas 23 pessoas supostamente envolvidas na operação Topique, que investiga fraude em transporte escolar. Entre os presos estão servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e empresários. 

A superintendente da Polícia Federal, Fabiana de Araújo Macedo, ressaltou em coletiva que não irá informar os nomes das empresas e dos presos envolvidos. Ela confirmou a prisão de 23 pessoas, sendo dois agentes públicos e o restante são empresários. Todos devem passar por exames de corpo de delito e depois encaminhados para o sistema prisional. A maioria das prisões ocorreram em Teresina.

A superintendente da Controladoria Geral da União no Piauí, Erika Lobo, explicou que a investigação começou em uma licitação em Campo Maior. A CGU está presente na operação porque os recursos eram do Governo Federal repassado para os municípios. 

Erika Lobo explicou como ocorria a fraude: "a investigação verificou a fraude nas licitações para que uma empresa específica ganhasse a licitação. Depois, havia a subcontratação pela empresa, ela contratava terceiros para praticar o serviço, não sendo da empresa, e isso é indevido porque ele tinha que está registrado na empresa ganhadora. 60% do valor era a do serviço prestado, e 40% era superfaturado".

Os carros das empresas de transporte e a folha de pagamento foram fiscalizados pela CGU.

Fotos: Wilson Filho/Cidadeverde.com


Participam da coletiva, além da superintendente o delegado Leonardo Portela, coordenador da Operação Topique, o delegado Reinaldo Camelo, chefe da execução da operação; o procurador-chefe do Ministério Público Federal do Piauí, procurador Marcos Aurélio Adão e a superintendente da Controladoria Regional da CGU no Piauí, Érika Lemância Santos Lobo.

O coordenador da Operação Topique, delegado da Polícia Federal, Leonardo Portela, aproveitou a coletiva para esclarecer que o princípio de incêndio ocorrido na semana passada na sede da Seduc não tem nenhum envolvimento com a Operação, “foi apenas uma coincidência”. 

O delegado explicou que a organização criminosa era composta pelas 23 pessoas presas. Oito empresas de transporte participavam da fraude nas licitações, o que resultava no superfaturamento dos contratos. 

À medida em que os investigados prestarem depoimentos, eles serão encaminhados para o exame de corpo de delito e direcionados ao sistema prisional.

Leonardo Portela também relatou que a fraude prejudicava também diretamente os alunos dos municípios, que eram transportados em veículos precários. 

"O que observamos nas próprias imagens da CGU que eram carros sem a menor condição de prestar o serviço, eram carros precários, praticamente paus-de-araras", destacou o delegado. 


Delegado Leonardo Portela

Atualizada às 10h49

A Polícia Federal do Piauí realiza na manhã desta quinta-feira (2) a operação "Topique" que cumpre 63 mandados de prisões, busca e apreensões contra fraudes em licitações no transporte escolar. Policiais fazem buscas na Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo. Segundo cálculo da PF, o prejuízo ultrapassa R$ 119  milhões.

A Secretaria de Educação enviou uma nota informando que está colaborando com as investigações e que tomou todas as providências cabíveis para aumentar o controle e fiscalização nas licitações sobre o transporte escolar. 

Veja nota na íntegra:

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (02) a “Operação Topique”, em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), com o fim de desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que vêm atuando conjuntamente na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões. Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teresina/PI, São João da Serra/PI, Olho D’Água do Piauí/PI e Coelho Neto/MA.

A deflagração conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU. 

O nome da operação (TOPIQUE) é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar.

A assessoria de comunicação da Seduc informou agora que irá se manifestar por meio de nota após a equipe da Polícia Federal finalizar o procedimento no prédio.

 

Atualizada às 08h28

Após passar pelo setor de transportes, o Cidadeverde.com recebeu a informação de que os policiais estão no setor de Engenharia e Tecnologia da Informação que também fica localizada no mesmo prédio da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). A entrada principal do prédio está fechada.

Atualizada às 8h06

Uma operação da Polícia Federal está sendo realizada na manhã desta quinta-feira(02) no setor de transportes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A Seduc fica localizada no Centro Administrativo, na avenida Maranhão, na zona Sul de Teresina. 

Policiais federais estão no local e impediram que os funcionários entrassem no local. A assessoria de comunicação da PF confirmou a operação, mas não quis dar maiores informações. Uma coletiva será realizada às 11 horas. 

Prefeitura do Maranhão esclarece:

A Prefeitura de Coelho Neto, município maranhense citado na Operação Topique da Polícia Federal, deflagrada ontem(02), enviou uma nota de esclarecimento informando que não recebeu qualquer notificação da PF sobre a operação. A nota afirma que nenhum agente público municipal ou a própria Prefeitura foram alvo da ação. 

Veja nota na íntegra:

A Prefeitura de Coelho Neto, através da Secretaria Municipal de Comunicação, vem a público esclarecer que ATÉ O PRESENTE MOMENTO a administração municipal não recebeu notificação nem foi cumprido mandado de busca e apreensão em repartições da Prefeitura Municipal e, da mesma forma, não houve prisão de nenhum servidor público e/ou agente político do município acerca da Operação Topique, deflagrada pela Polícia Federal (PI), na manhã desta quinta-feira (02), que investiga fraude em licitação de serviços de transporte escolar no Maranhão e Piauí.

A atual administração tem trabalhado com responsabilidade, planejamento e transparência, CUMPRINDO RIGOROSAMENTE com as leis vigentes.

Em tempo, o governo municipal está à disposição das autoridades e imprensa para posteriores esclarecimentos.

Coelho Neto-MA, 02 de agosto de 2018.

Secretaria Municipal de Comunicação

 

 

Caroline Oliveira e Carlienne Carpaso 
redacao@cidadeverde.com

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