O promotor de Justiça, Francisco de Jesus, coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) do MPPI, informou que o Piauí possui aproximadamente 18 mil casos envolvendo violência contra a mulher. O maior número de processos está no juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

“Nós temos um banco de dados desenvolvido pelo Nupevid, que está monitorando a violência contra a mulher. Em todo o estado do Piauí, nós temos aproximadamente 18 mil casos. Com esse banco, nós estamos tentando descobrir as raízes dessa violência: onde ela ocorre e por que ocorre, quais os fatores de risco e o que o Estado deve fazer para prevenir essa violência?”, disse o promotor em entrevista ao Jornal do Piauí, nesta terça-feira (21).

O promotor também relatou em entrevista sobre o apoio da Polícia Militar do Piauí com relação ao cumprimento da medida protetiva, mecanismos criados pela lei para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar.

Ele também citou os projetos educativos para evitar esse tipo de violência: os agressores passam por um curso encontros para refletir essa agressão para não reincidir. Essa é uma tentativa de diminuir a violência contra a mulher. 

O promotor cobrou políticas públicas efetivas sobre o enfrentamento a esse tipo de violência. 

“Melhor que nós trabalharmos com as consequências é erradicarmos as causas. É desenvolver políticas públicas de educação, de saúde, de acolhimento. Aqui eu faço uma lembrança que nós temos uma Casa Abrigo, aqui no estado do Piauí, que carência ainda de assistência por parte do Estado, o município de Teresina deve ser uma das únicas capitais que ainda não tem uma casa de acolhimento a essa mulher. Então, políticas públicas de acolhimento, de habitação, são necessárias. O Ministério Público está atento e fará reuniões com as secretarias e coordenadorias”.  

Mutirão

Cerca de 800 audiências de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher serão realizadas durante a 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontece em todo o país, no âmbito do poder Judiciário.

O mutirão começou na segunda (20) e segue até o dia 24 de agosto. Casos de feminicídio também serão julgados. 

Promotor Francisco de Jesus (Foto: Thiago Amaral/Cidadeverde.com)

Carlienne Carpaso
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