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Paraíba tem o 3º gestor governador cassado do país

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Quase exatos sete anos depois do primeiro caso no país, o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - cassou mais um mandato de governador no Brasil. Desta vez o julgado foi Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, acusado de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006, quando conseguiu a renovação de seu mandato. Fato semelhante aconteceu no Piauí em novembro de 2001 com o hoje senador Mão Santa (PMDB), que teve de dar lugar ao segundo colocado, Hugo Napoleão (DEM).



Cássio já havia sido cassado em julho de 2007 pelo Tribunal Regional Eleitoral. Na ação, o PCB acusou o governador de haver distribuído cheques para a população por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária - FAC -, instituição vinculada ao governo estadual, quando ele foi reeleito governador. O segundo colocado  na eleição de 2006, José Maranhão (PMDB), mesmo que o governador cassado recorra da decisão, deve assumir o cargo nos próximos dias.

Ao contrário do caso piauiense, o novo governador da Paraíba terá mais tempo de mandato. Em 2001, quando Mão Santa foi cassado por abuso de poder econômico, Hugo Napoleão teve pouco mais de um ano de mandato, e pouco tempo para mostrar serviço e tentar uma reeleição. Acabou derrotado por Wellington Dias (PT), com apoio de partidários do PMDB, que mesmo tendo Jônathas Nunes como candidato, apoiaram o petista, reeleito para mandato até 2010. Mão Santa, um ano depois de cassado, foi eleito senador.

A votação do TSE desta quinta-feira foi por unanimidade. Ao término da sessão, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que a decisão de cassar o mandato de Cássio Cunha Lima foi difícil. “Ninguém toma uma decisão dessa com um sorriso nos lábios, mas essas são as regras do ordenamento jurídico”, afirmou em declaração no site do TSE.

Mais cassação por aí...
Depois de Cássio Cunha Lima, a bola da vez pode ser o governador de Rondônia, Ivo Cassol. Já cassado pelo TRE, ele conseguiu medida cautelar para permanecer no cargo até o julgamento no TSE. Se perder novamente, o Estado poderá realizar nova eleição para o restante do mandato. O TSE já havia tirado o mandato de Flamarion Portela, em Roraima, no ano de 2004.

Fábio Lima
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