BERNARDO CARAM
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O projeto de lei que viabiliza a venda de distribuidoras da Eletrobras foi aprovado em mais uma comissão do Senado nesta quarta-feira (5) e agora está pronto para análise do plenário da Casa. A votação está prevista para depois das eleições.

A matéria foi aprovada em julho pela Câmara e precisa passar pelo Senado antes de ser enviada à sanção do presidente Michel Temer. O projeto equaciona pendências judiciais e débitos das distribuidoras, o que facilita a atração de investidores para que sejam vendidas.

O objetivo do governo é privatizar as distribuidoras controladas pela estatal em seis estados do Norte e Nordeste. As companhias de Acre, Rondônia e Roraima foram leiloadas na última semana. A do Piauí, Cepisa, foi leiloada em 26 de julho. Ainda resta a venda das distribuidoras de Alagoas e Amazonas.

Nesta quarta, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou parecer favorável à proposta, sem alterações no mérito. Na terça (4), relatórios sobre a matéria foram aprovados nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI).

Na Comissão de infraestrutura, o texto foi alterado pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM). Entre as mudanças, o senador propõe excluir a distribuidora do Amazonas das privatizações. O leilão da Amazonas Energia está agendado para 26 de setembro. Nessa data, o projeto ainda não terá sido analisado pelo Senado.

Os relatórios dos três colegiados seguem para o plenário, onde os senadores vão decidir qual versão do texto será aprovada. Se for alterado, o projeto volta para análise da Câmara.

Por acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a votação deve ser feita no dia 9 de outubro, depois do primeiro turno das eleições.