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Governador faz desabafo e diz que operação MP/TCE é abuso de autoridade

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O governador Wellington Dias (PT) falou sobre operação que envolveu o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado em busca de documentos de contratos de obras em pastas do governo e diz que ocorreu abuso de autoridade.

A operação Itaorna, deflagrada nesta quarta(12), investiga supostas fraudes em licitações nas secretarias de Turismo e Desenvolvimento Rural, no Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), e nas Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer e Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural.

Para Wellington Dias não faz sentido realizar uma operação para ter acesso a documentos e acredita que a operação tem razões políticas.

"Estou vendo muita coisa estranha. Já tivemos no período eleitoral uma operação que vem de 2012 e 2013 deixam para realizar operações. Foi assim nos transportes com as empresas, foi assim com a Semar, que o investigado também é uma empresa e agora várias áreas. Estamos falando de obras que não receberam nenhum centavo. São obras de R$ 400 mil. São obras que cumpriram a lei, com licitação legal, contrato legal, licenciamento, tudo dentro da legalidade. Lamento o espetáculo. Vivemos o momento em que lamentavelmente é um espetáculo, véspera de eleição, para que? Para interferir na eleição? Em razão disso pedi hoje uma agenda com os líderes para tratar sobre isso. Tem algo estranho. Defendo a transparência, o combate à corrupção, quero que alguém diga que houve algum pedido de documento de algum promotor, de qualquer juiz, do Tribunal de Contas, que não oferecemos prontamente as informações. É uma operação para pegar informação que poderíamos entregar. Não tem sentido.  Vejo interferência no período eleitoral. Com qual objetivo? É isso que pergunto", disse.

Wellington afirma que vai se reunir com a bancada hoje à tarde. Ele quer apoio para aprovar a lei de combate ao abuso de autoridade. 

Wellington diz ser um defensor da democracia. Mas diz ser necessário evitar abusos.

"Queremos o apoio da bancada para aprovar lei que regulamenta abuso de autoridade. Não estou falando de retirar direito de ninguém. Mas estou falando de quem avisa. Prender alguém para pedir um contrato que ele poderia entregar se fosse pedido. Isso é um abuso. A lei só permite isso usando não há a forma tradicional de se resolver. A pessoa é presa, faz depoimento e vai embora. Era só para requerer um contrato. Isso afeta a economia, a política, eu lamento. Sou defensor da democracia. Sou defensor dessa democracia", comentou.

Leia nota do governo do estado:

Operação Itaorna
 
O Governo do Estado do Piauí informa que a operação Itaorna, deflagrada nesta quarta-feira (12), tem por objeto constatar se a empresa investigada teria capacidade operacional ou não de realizar as obras e de se habilitar nos processos licitatórios, o que levaria à conclusão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público Estadual (MPE) que poderia haver indícios de fraude nos processos licitatórios.
 
O Governo do Piauí sempre cumpriu com todas as diligências requisitadas, sempre entregou os documentos requeridos pelos órgãos de controle e colaborou com todas as investigações. 
 
Nenhum agente público é investigado neste caso. É importante frisar, também, que o governo sempre prezou pela transparência de todos os seus atos e assegura que todos os processos licitatórios obedecem aos trâmites legais e obrigações jurídicas, tendo tramitado pela Controladoria e Procuradoria Geral do Estado.
 
Por fim, asseguramos que documentos e contratos são públicos e disponibilizados de forma permanente e rotineira para o TCE, não necessitando de ações judiciais para se ter acesso a eles. 
 
Governo do Estado do Piauí


Lídia Brito 
[email protected]

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