Foto:Ascom/Alepi

A Assembleia Legislativa do Estado realiza na próxima semana audiência pública para discutir o projeto do Orçamento de 2019. Na audiência, que irá ocorrer às 10 horas do dia 21, os representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário irão discutir o orçamento de cada um dos Poderes.

O relator do orçamento é o deputado Nerinho do PTB. De acordo com a proposta aprovada pelos deputados, as emendas parlamentares ao orçamento deverão ser apresentadas até o dia 30 de novembro. 

Nerinho afirma que o prazo para a apreciação das emendas é “improrrogável”. A proposta de Orçamento Geral do Estado para 2019 prevê um valor bruto de pouco mais de R$ 13 bilhões. O valor líquido é de R$ 10 bilhões. O valor previsto para as emendas impositivas a serem apresentadas é de R$ 1,574  milhão por deputado.

A proposta deve seguir para votação final no  plenário da Assembleia até o dia 22 de dezembro. Os deputados só poderão entrar de recesso parlamentar de fim de ano se aprovarem a proposta. 

Lídia Brito
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