Atualizada às 11h20

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Teresina, Inácio Carvalho, informou que a proposta não entrará em votação, na comissão, hoje como era previsto. Segundo ele, a discussão ainda encontra-se no início.

"Já há uma dicotomia de interesses e por isso a matéria está polêmica.  Houve antecipação de fases, pontos de vistas da comissão sem o parecer do relator que apontam problemas. Estamos em uma fase incipiente na comissão. Acredito que não seja votado hoje", disse.

O relator da comissão ainda não foi definido. Segundo Inácio Carvalho, deve ser a líder do prefeito, Graça Amorim.

Atualizada às 9h40

O vereador Enzo Samuel, do PC do B, anunciou que irá pedir vistas da primeira votação do projeto que está marcada para acontecer na quinta-feira (22).

A regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo está sendo discutido na Câmara Municipal de Teresina em clima de bastante divergência e bate-boca. 

"Eu irei pedir vistas da primeira votação. Eu defendo a proposta de regulamentação, mas acredito que é preciso discutir muito coisa. Entre a primeira e a segunda votação será realizada uma audiência publica e vamos apresentar uma proposta de fundo para o transporte coletivo. Esse fundo vai ser criado com os recursos da tributação dos aplicativos, por isso vamos pedir vistas para que a proposta seja melhor discutida", disse Enzo Samuel.

Atualizada às 9h30

O clima é tenso na sessão da Câmara Municipal de Teresina que discute a regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo. 

O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), que defende a regulamentação do projeto bateu boca com o representantes do Uber. Ele estava discursando e os motoristas de aplicativos o xingaram e o vereador reagiu.

"Esses xingamentos e esses gritos não vão me intimidar. Se vocês não sabem discutir um projeto que é bom para Teresina, vocês devem se retirar. Nenhum vereador vai votar com medo de xingamento ou grito. Vamos votar em defesa do que é melhor para Teresina. Eu defendo a regulamentação e não tenho medo de colocar meu posicionamento".

O vereador Deolindo Moura (PT) pediu um aparte e saiu em defesa dos motoristas de aplicativos.

"A Câmara não pode aprovar essa injustiça. Esse projeto quer acabar com os aplicativos. Vereador Dudu a Câmara não pode compactuar com isso. Temos que defender o direito de todos, mas não aprovar com o projeto que vai acabar com o aplicativo e que tira o direito da população escolher como quer se locomover pela cidade", disse Deolindo Moura.

Atualizada às 7h30

Motoristas de aplicativos querem barrar o projeto de lei 190/2018 que regulamenta o transporte privado de passageiros em Teresina. Entre os pontos questionados está o que limita a circulação de 500 veículos na capital. Desde às 7h, centenas de motoristas protestam em frente a Câmara de Vereadores de Teresina. 

O projeto enviado pelo prefeitura de Teresina está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores. Motoristas de aplicativos ressaltam que são a favor da regulamentação, mas contestam a limitação do número de veículos, a origem do licenciamento do veículo que deve ser de Teresina, bem como a idade da frota. 

"A ideia é pedir vistas no projeto para que seja incluídas emendas do vereadores", disse Maria do Carmo Rodrigues, representante da categoria dos motoristas por aplicativos. 

Hoje existem quatro aplicativos com serviços em Teresina: Uber, 99 Pop, Playgol e o Mobi driver. Só no Uber são  4 mil motoristas cadastrados, sendo que 1.500 circulam diariamente na capital. 

Taxistas, mototaxistas, motoristas e cobradores de empresas de ônibus também participam da manifestação e defendem a aprovação do projeto, sem ressalvas, assim como foi proposto pela prefeitura. 

"Estamos aqui para pedir a aceleração a votação para que seja regulamentado. Regulamentando vai ficar bom para eles e pra gente. Hoje, a categoria de táxi e de aplicativo está vivendo sufocada. A gente quer uma regulamentação para que essa plataforma venha se adequar ao sistema. Existe um motivo de ter uma quantidade de táxis, mototáxis e vans. Se a gente não impor limites, as classes vão se sucatear e quem vai perder é o teresinense", disse Francisco da Chagas, líder dos taxistas.  

O advogado dos taxistas, Rafael Machado, acrescenta que a limitação de veículos está prevista na lei federal de mobilidade urbana.

"O art. 14 parágrafo único, inciso III, determina que é um direito do usuário saber a quantidade do serviço ofertado", ressalta Machado. 

As categorias de transportes regulamentados e de aplicativos vão acompanhar a votação nas comissões, nesta terça-feira (20). A expectativa é que a votação no plenário também ocorra nesta semana. 

Até o momento, nenhum tumulto foi registrado na manifestação.

 

Flash Yala Sena
Redação Graciane Sousa
[email protected]