Foto: MPPI
Facilitar o acesso dos cidadãos à solução de conflitos entre estes e as empresas evitando a judicialização; aproximar a população dos órgãos de defesa e proteção dos direitos do consumidor; levar informações sobre as normas que atualmente regem as relações de consumo: estes são alguns dos objetivos do MP em Ação – Procon Itinerante. O projeto é coordenado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e iniciou suas atividades atendendo aos cidadãos dos municípios de Piracuruca e Esperantina, região Norte do Piauí.
Na último dia 9 de novembro, os servidores do Procon estiveram em São João do Piauí, a 456 quilômetros de Teresina, onde realizaram mais de 110 atendimentos, envolvendo reclamações contra fornecedores de água e energia elétrica, instituições financeiras, entre outros. Com os atendimentos feitos em São João do Piauí, o órgão auxiliar do Ministério Público do Piauí totalizou 17 municípios percorridos com o programa MP em Ação – Procon Itinerante, atingindo mais de 820 mil pessoas e 3.500 quilômetros percorridos. Outra ação promovida foi a descentralização, o fortalecimento e a expansão dos órgãos de defesa do consumidor no interior do Estado, por meio da criação dos Procon’s Municipais.
No total foram efetuados 912 atendimentos, com uma média de 53 por município visitado pelo Procon Itinerante, envolvendo demandas relacionadas a problemas com bancos, cartões de crédito, energia elétrica, água, telefonia, cobranças indevidas, negativação indevida de nome no SPC (Serviço de Proteção de Crédito), produtos com vício/defeito que estão dentro da garantia, descumprimento da oferta, publicidade enganosa, e a não entrega ou demora na entrega de produtos. Simultaneamente aos atendimentos, a equipe de fiscais vistoriou 51 estabelecimentos. Todas as ações contaram com o apoio das Promotorias de Justiça nos municípios. O índice de resolução dos problemas apresentados ultrapassou o percentual de 80% dos casos apresentados ao Procon Itinerante.
Treinamento com servidores e estagiários da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri. A ação faz parte do projeto "PROCON - Expandir para proteger" , que integra o Plano Geral de Atuação Finalística 2018|2019.
O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador do Procon/MPPI, faz uma avaliação positiva da ação desenvolvida pelo órgão de defesa do consumidor. “É importante frisar que essa iniciativa é mais do que resolver conflitos entre consumidores e empresas. O Procon leva cidadania aos piauienses porque possibilita o acesso a um órgão que trabalha para assegurar os direitos do consumidor. As ações vão além disso, uma vez que são também de cunho pedagógico, porque também prestamos orientações sobre direitos do consumidor”, pontua. O Procon/MPPI já iniciou o planejamento do cronograma de cidades que receberão o Procon itinerante em 2019.
