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Pesquisa revela que 86% dos menores têm livre acesso ao cigarro; TV faz teste

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A venda de cigarros para menores de 18 anos é proibida pela legislação brasileira, mas a maioria dos estabelecimentos comerciais ignoram a lei. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), os adolescentes possuem amplo acesso ao produto no país, contribuindo para o aumento da iniciação dos jovens ao tabagismo. 

A TV Cidade Verde fez o teste: uma jovem com aparência de adolescente visitou alguns pontos comerciais de Teresina para comprar o produto.  Logo na primeira tentativa, a jovem comprou uma carteira de cigarros. Nas duas tentativas seguintes, os funcionários, assim como na primeira, não pediram a carteira de identidade da cliente. Dentre as diversas visitas, apenas um local solicitou o RG da jovem, mas porque ela provocou. Veja no vídeo acima.

O estudo “Descumprimento da legislação que proíbe a venda de cigarros para menores de idade no Brasil: uma verdade inconveniente”, publicado no Jornal Brasileiro de Pneumologia, comprova essa facilidade. Na pesquisa 86,1% dos fumantes entre 13 e 17 anos  não foram impedidos de comprar o produto. No levantamento, a proporção de 82,3% entre adolescentes de 13 a 15 anos e 89,9% entre 16 e 17 anos também tiveram facilidade na compra. 

Essa pesquisa é realizada a cada três anos com estudantes de escolas publica e privadas de todo o país, e acontece com antecedência de 30 dias do estudo, em estabelecimentos comerciais. 

O estudo também é alarmante porque indicou o aumento de adolescentes fumantes, entre 13 e 17 anos, que saiu de 5,1% em 2012 para 5,6% em 2015. 


Imagem: Pixabay

O pneumologista João Luiz em entrevista ao Jornal do Piauí comentou que o descumprimento da lei e a falta de fiscalização são preocupantes. 

"O cigarro tem a capacidade, dentro da sociedade e por ele mesmo, de fazer a sua dependência.  Nós temos vários trabalhos demonstrando que quando você começa a fumar ainda adolescente tem mais chances de se tornar dependente, não apenas da nicotina, mas socialmente do uso do vício do cigarro", disse o médico.

O especialista também ressalta os riscos do uso do cigarro para a saúde, como o surgimento de câncer, principalmente o de mama e o de pulmão, sem falar de outras patologias, como o infarto do miocárdio e o aumento da tendência de hipertensa.

A Prefeitura de Teresina possui projetos que coíbem a venda de bebidas alcoólicas para o adolescente. No entanto, o secretário de cidadania e assistência social de Teresina,  Samuel Silveira confessa que não há nenhum trabalho voltado para a venda de cigarros aos menores de idade.

"É uma surpresa perceber que é crescente o consumo de cigarros por adolescente; faz com que o poder público abra os olhos para isso e busque estratégias para diminuir esse consumo", disse Samuel Silveira. 

Para a Promotora de Justiça, Lia Burgos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do Piauí, o uso do cigarro pela sociedade estava muito ligado a "algo descolado" para interagir e fazer parte dos grupos sociais, principalmente nas últimas décadas, mas essa realidade vem mudado com o passar dos anos.  Recentemente, contatou-se o aumento do uso de cigarros eletrônicos e dos narguiles.

"Grande parte das nossas políticas era voltado para o álcool, inclusive nós temos, no Ministério Público, a campanha 'Adolescência sem Álcool'. E o que nós verificamos nessa nova 'onda do tabagismo' e o aumento do número de adolescentes usando a nicotina?   Nós resolvemos reformar essa campanha, e estamos em fase de reformulação, no sentido de abranger a questão do tabagismo", destacou a promotora. 

A campanha também trará o tema de uma maneira mais lúdica para atingir diretamente o adolescente que consome, pois antes as campanhas eram mais direcionadas aos pais ou responsáveis por ele. 

A promotora alerta que vender, fornecer e entregar, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica ou qualquer substância que causa dependência física e psíquica a criança e ao adolescente é crime previsto no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente  (ECA). "Embora nós não possamos criminalizar o uso dessas substâncias, mas o fornecimento e a venda é crime", reforça Burgos. 
 

Carlienne Carpaso
carliene@cidadeverde.com
Com informações da TV Cidade Verde 

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