Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com
O prefeito Firmino Filho (PSDB) reagiu nesta sexta-feira (11) ao pedido do Ministério Público do Piauí (MPE) que quer suspensão imediata do aumento da passagem de ônibus em Teresina. Ele afirma que a Prefeitura cumpre acordo com o setor de transporte com base em processo licitatório.
A passagem de Teresina aumentou para R$ 3,85 a inteira e R$ 1,28 para os estudantes e começou a vigorar nesta quinta-feira (10).
Segundo o MP, o decreto que aumentou a tarifa é nulo, uma vez que encontra-se suspenso por decisão do poder Judiciário, o acordo firmado, em 2016, pela Prefeitura de Teresina e a Strans com o Setut, para reajuste da remuneração das empresas que prestam serviço na capital.
"Temos um contrato, ele foi feito após a licitação e tem regras, obrigações e deveres. Um desses deveres recai sobre a questão da remuneração que recai sobre o poder público. Temos que anualmente que honrar as cláusulas do contrato. Entendemos que do ponto da legalidade não há nenhum problema e apesar da pressão para que houvesse um aumento de passagem maior, fizemos uma minimização, colocando o esforço próprio da prefeitura para não pesar nos ombros da população", declarou Firmino Filho.
O gestor alega que Teresina tem a menor tarifa para estudantes entre as capitais e que está tranquilo sobre a legalidade do reajuste. "Vamos continuar a ter um tratamento diferenciado pela Prefeitura. Teresina é a capital que tem a menor tarifa do vale estudantil. É uma conquista importante do movimento estudantil. Estamos tranquilos com relação à questão da legalidade. Vamos tão somente prestar contas da legalidade para o Ministério Público e a Justiça. Quem está no setor público tem a obrigação constitucional de prestar contas. Estamos sempre à disposição de prestar contas", disse.
O prefeito também negou que existam atrasos no repasses da Prefeitura para os empresários. Firmino afirma que a dívida foi parcelada.
"Não existem atrasos. Temos uma disputa com os empresários, que está na Justiça. E todo e qualquer pagamento que fizemos com um acordo na Justiça. E todo acordo na Justiça passa por parcelamento. Estamos em dia com os parcelamentos. Não é verdadeira essa a historia de atraso", comentou.
Lìdia Brito
[email protected]