O esforço concentrado da Justiça do Piauí para diminuir a superlotação no sistema penitenciário terá início nesta terça-feira(9). Em cerca de 10 dias, serão julgados 800 presos, sendo 500 que nunca tiveram os processos analisados e 300 que já cumprem condenação e poderão ter progressão de pena. Por dia, serão proferidas 50 decisões.
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Juízes trabalharão de forma intensa para julgar os 800 processos |
A solenidade de lançamento do mutirão aconteceu na manhã de hoje, na sede do Juizado Especial Cível e Criminal, do bairro Horto Florestal. Esta é a quinta vez que a mobilização é realizada no Piauí e desta vez está sendo acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça, através do juiz auxiliar da presidência Erivaldo Ribeiro Santos.
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O juiz do CNJ, Erivaldo Ribeiro Santos |
“O esforço concentrado do CNJ e STF em melhorar o sistema prisional será feito com base no diagnóstico feito nos mutirões em todo o Brasil. Vamos procurar soluções para os problemas, agilizando os processos de execução e dando ressocialização aos presos”, disse o juiz.
No mutirão que aconteceu no Rio de Janeiro, no presídio de Bangu, 600 presos participaram e 450 receberam benefícios, como progressão de pena e liberdade.
Já no vizinho Estado do Maranhão, na penitenciária de Pedrinhas, só na 1ª semana de mobilização da Justiça, mais de 80 presos foram colocados em liberdade. Segundo juiz, a situação “incomum” pode ser descoberta no Piauí.
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Processos se acumulam nas Varas Criminais |
