A Justiça Federal de Sinop (MT) absolveu os pilotos americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore da acusação de negligência na falta de adoção de procedimentos de emergência quando perceberam a falha de comunicação com o centro de controle aéreo. Os dois pilotavam o avião Legacy que colidiu com o Boeing da Gol em 29 de setembro de 2006, matando 154 pessoas. Eles continuarão respondendo por atentado contra a segurança de vôo.

Segundo a decisão do juiz Murilo Mendes, os pilotos "não tinham dúvida alguma de que navegavam no nível correto" e sabiam que a situação era de "normalidade". "Não tem sentido para mim a afirmação de que os pilotos deveriam acionar o código de emergência (...). Não deveriam acionar - ou não se pode exigir que o fizessem - pelo simples fato de que não havia situação de emergência alguma. Estava 'tudo normal'. O problema era apenas de comunicação", afirmou o juiz.

De acordo com o magistrado, não se pode dizer que os pilotos atuaram com negligência, já que os dois tentaram falar com o controle aéreo 12 vezes entre as 19h48 e 19h52.

Controladores
O juiz federal também absolveu os controladores Felipe dos Santos Reis e Leandro José Santos de Barros das acusações. O controlador Jomarcelo Fernandes dos Santos teve a acusação desclassificada de conduta dolosa (com intenção) para culposa (sem intenção).