A Prefeitura de Teresina garantiu nesta quarta-feira (23) que não deve o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Setut), como acusou ontem, o presidente da entidade, Edmilson Carvalho, durante mesa de negociação com os trabalhadores na Superintendência do Trabalho. A dívida, segundo o Setut, seria de R$ 20 milhões e é fruto do chamado subsídio, que engloba a gratuidade e os custos da diferença da tarifa. O sindicato está atrelando o repasse do reajuste salarial dos empregados ao pagamento do débito pela PMT.

"Sobre o subsídio de 2015/2016, as empresas entraram com pedido de revisão. A prefeitura questionou e, ao final de 2017, a prefeitura reconheceu um valor e foi pago R$ 24 milhões. Esse valor é o que foi reconhecido como o da defasagem. Sobre 2017, o Setut já alegava que o sistema apresentava distorções. A prefeitura tinha que aguardar o final do ano, para assim proceder as revisões para verificar se existia realmente", explicou o diretor de transportes públicos da Strans, Francisco Nogueira, em entrevista à TV Cidade Verde.

"No final de 2017, o Setut entrou com uma ação reclamando R$ 15 milhões, mas a prefeitura só reconhecia R$ 9 milhões. Essa discussão teve que ir para a Vara dos Feitos da Fazenda. O juiz assim ponderou e foi pactuado em meados de 2018, os R$ 9 milhões que a prefeitura reconhecia e honrou. Inclusive, pelo escalonamento dessa dívida, iria entrar até 2020, o prefeito fez que até o ano passado zerasse tudo. Isso é de 2017. Nós estávamos em pleno andamento de 2018, portanto, nós não poderíamos afirmar se o valor a dever seria mais ou menos. Tem que terminar o ano", acrescentou.

Desta forma, de acordo com Nogueira, não há divida em aberto e o Setut não pode confiar numa eventual decisão da justiça para poder ter acessos aos recursos e efetivar o reajuste salarial dos trabalhadores.

Foto: Letícia Santos

"A prefeitura entende que os R$ 24 milhões de 2015 e 2016, mais os R$ 9 milhões de 2017, estão zerados. O Setut alega que tem uma diferença a mais aí, a prefeitura não reconhece. Isso está sendo discutido na esfera judicial. É um valor que você não pode contar com ele, pois se a justiça disse que a prefeitura tem razão, esse dinheiro não existe", alertou Nogueira.

Sobre 2018, o município já fechou o valor e reconhece pouco mais de R$ 6 milhões de débito. "2018 nós terminados há 20 dias, agora é que nós temos o valor concreto do déficit que foi gerado no sistema. A prefeitura reconhece R$ 6,3 milhões, que é mais ou menos o que está sendo projetado para 2019", finalizou.

Enquanto o impasse não se resolve, os trabalhadores decidem ainda na tarde desta quarta-feira se iniciam um movimento grevistas nas próximas semanas.

Hérlon Moraes
[email protected]