Autoridades piauienses ligadas às áreas de segurança pública e da justiça elogiaram hoje(10) a aprovação do projeto de lei nacional que permite a realização de interrogatórios de presos através de videoconferências. Em debate realizado no Jornal do Piauí, dois advogados, um juiz e um delegado falaram sobre a aplicação da lei em âmbito local.
De acordo com o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, Sigifroi Moreno, a lei foi correta ao estabelecer que a realização destes interrogatórios será feita apenas em casos excepcionais, como quando oferecer em risco para a segurança pública ou se o réu estiver doente. “Não há nenhum impedimento para a aplicação da lei, já que serão respeitados os direitos de ampla defesa e a segurança jurídica”, afirmou.
Para o juiz Othon Mário Lustosa, a medida vai reduzir os custos com o transporte de presos para audiências. “Ela chega em boa hora. Vai minimizar os gastos. A lei não terá dificuldade de ser aplicada no país e também no Piauí. Na cidade de Bom Jesus, por exemplo, existem presos perigosos que oferecem risco ao serem ouvidos em comarcas de pequeno porte”, destacou o juiz.
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O juiz Othon Mário e o advogado Sigifroi Moreno |
A implantação da lei só foi questionada pelo advogado criminal Leôncio Coelho, que acredita que não há necessidade de realização de videoconferências no Estado. “No Piauí não dá certo, já que vai ser aplicada em casos excepcionais. Aqui não há presos de alta periculosidade que precisam ser ouvidos com o aparato”, disse.
A afirmação foi contestada pelo delegado geral da Polícia Civil, James Guerra, que enfatizou a atuação de réus no Estado de alto poder econômico, que podem interferir no processo judicial caso entrem em contato com testemunhas. “Nós temos sim presos perigosos. Alguns deles com oito anos de prisão provisória, que podem influenciar no processo. O crime não tem fronteiras”, afirmou James Guerra.
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O delegado James Guerra e o advogado Leôncio Coelho |
O delegado ainda se posicionou a favor da gravação das audiências públicas e não só do interrogatório. “Elas deveriam ser públicas e gravadas, assim como acontece em sessões nos tribunais”, concluiu.
Záira Amorim
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