Atenção produtores culturais, músicos, escritores e artistas em geral! Na próxima segunda-feira encerra o prazo de inscrições para a Lei A. Tito Filho, projeto de incentivo cultural da Prefeitura Municipal de Teresina, gerenciado pela Fundação Cultural Monsenhor Chaves. Pelo menos 25 artistas já se inscreveram em diversas modalidades.

O Projeto Cultural Lei A. Tito Filho (Lei nº 2.194) foi criado em 24 de março de 1993 e consiste na concessão de incentivo fiscal para pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no município de Teresina para realização de projetos culturais. Esse estímulo às empresas dá-se com o ressarcimento total, pela Prefeitura de Teresina, através de desconto de ISS e IPTU (ou seja, 100% do valor investido no limite de 20% do imposto devido). 

Em quatro editais da Lei, mais de 70 projetos culturais, relacionados a música, literatura, vídeo, fotografia, artes visuais, teatro e pesquisa histórica, foram beneficiados com patrocínio, o que soma mais de R$ 1,5 milhão aplicados em cultura. O resultado de alguns pode ser visto fora do Piauí, com muitos projetos recebendo prêmios nacionais da Funarte, além do reconhecimento do público, que lotou teatros e espaços musicais para apreciar as produções. 

No último edital, em 2007, foram inscritos 179 projetos. Destes, 26 receberam patrocínio, sendo que alguns já foram lançados, como o espetáculo Ramanda e Rudá, de Antonio de Jesus Viana, Amar se Aprende Amando, de Maria do Rosário Sales, além do livro Geração de 1970 no Piauí, de Aiton Sampaio de Araújo, o CD Sol, de Soraya Castello Branco, o DVD Candeeiro no Folclore, de Agenor Vieira de Abreu, entre outros. 

Para o edital de 2008/2009 serão aplicados R$ 500 mil. Os interessados devem se inscrever até a próxima segunda-feira, dia 15, na sede da Lei, localizada na Rua Eliseu Martins, 1373, no Centro, em frente à Praça João Luis Ferreira. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da Fundação Cultural Monsenhor Chaves [www.fcmc.pi.gov.br].