Em 15,8% das sessões realizadas na Câmara dos Deputados e no Senado desde o início do ano até o fim de novembro, não foram votados projetos de lei nem discutidas propostas que tramitam na Casa.

Nessas sessões, o tema da pauta foram aniversários de cidades, entidades e empresas, comemorações de datas, como o Dia do Trabalho, e de profissões, como o Dia do Administrador e o Dia do Radialista.

O número de pedidos para homenagens é ainda maior. Na Câmara, foram apresentados 209 requerimentos este ano, mas apenas 54 se transformaram em sessões. Os requerimentos passam pela análise da presidência da Casa.

No Senado, onde houve 29 sessões especiais (para homenagens), os requerimentos são aprovados por votação simbólica.
 
É comum os parlamentares apresentarem temas ligados a seus estados de origem. O deputado Sebastião Rocha (PDT), do Amapá, foi o autor do requerimento de sessão de homenagem aos 250 anos da capital do estado, Macapá. Em agosto, o Senado homenageou o Centro Universitário de Brasília (UniCeub), iniciativa do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

O deputado João Matos (PMDB) e a senadora Ideli Salvatti (PT), os dois da bancada de Santa Catarina, pediram homenagens a um conterrâneo famoso, o tenista Gustavo Kuerten. A sessão ainda não foi realizada.
 
Se é notícia, pode virar tema para homenagem. Foi o caso da ex-senadora colombiana Ingrid Betancourt, que neste ano foi resgatada de seqüestro das Farc após seis anos de cativeiro, e entrou nos requerimentos de Sueli Vidigal (PDT-ES) e Íris de Araújo (PMDB-GO).

E se os veículos flex completarem cinco anos de introdução no Brasil? Pauta para mais um requerimento. No caso, o autor foi o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

As sessões também são utilizadas para homenagens póstumas. No Senado, por exemplo, foram homenageados o senador Jefferson Péres (PDT-AM) e o jornalista e ex-senador Artur da Távola. No início de dezembro, o Congresso homenageou o líder sindical Chico Mendes.

'Factóides'

O deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), autor de sete requerimentos para sessões de homenagens (entre os quais, Dia da Saúde, Dia dos Direitos do Consumidor, Dia Mundial da Juventude, Dia do Parlamento e Dia do Idoso), diz que as homenagens fazem parte do “jogo político”, mas que poderiam ocupar um espaço menor na Câmara.

“O parlamentar não pode pensar em apenas estar tentando fazer factóides com a sessão de homenagem”, opina. “O meu objetivo não foi fazer disso oportunismo. Só um único [requerimento] foi deferido”, explica-se.

O 1º vice-presidente da Câmara, Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), diz que fazer homenagens é um dos papéis do parlamentar. Para ele, as sessões comemorativas não tomam o espaço da análise de projetos.

“Não vejo uma relação de que, se tivesse menos homenagens, teria mais votação. O Congresso não é uma fábrica de leis. As leis só acontecem no Congresso quando há formação da maioria”, afirma.

“É assim: se a gente homenageia é porque não está trabalhando. Se homenageia um, aí quem está sendo homenageado não merece ou quem deveria ser homenageado não é lembrado. Então, sempre vai ter questionamento. Não há nada mais fácil do que questionar o Parlamento, porque ele é multipartidário, não tem mecanismos de defesa, está muito exposto”, reclama.

'Seduzidos'

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), defende um rigor maior para a realização de sessões de homenagem. “Os senadores se sentem muito seduzidos pela possibilidade de homenagear instituições, principalmente pessoas e instituições que lhe são caras”, conta.

Segundo ele, há “abusos” e, em alguns casos, a sessão de homenagem é uma forma de moeda política.

“Tem tanta MP (medida provisória), a pauta fica trancada e o sujeito termina sendo seduzido a fazer homenagem. Não tem outra coisa pra fazer, não pode votar... Isso também decorre dessa circunstância e termina levando o Legislativo a partir para outras iniciativas menos voltadas diretamente à sua atuação”, explica.

 

Fonte: G1