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13º do Bolsa Família ainda não está em discussão, diz coordenador

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A coordenação do Programa Bolsa Família no Piauí negou nesta segunda-feira (25) os boatos sobre uma previsão de redução no valor do benefício. O que há, de acordo com Roberto Oliveira, coordenador estadual do Cadastro Único e Bolsa Família no estado, é uma expectativa de acréscimo com a inclusão de uma 13ª parcela, a ser paga em dezembro, mas que ainda não está acertada.

Roberto Oliveira disse em entrevista ao Jornal do Piauí que, com relação à Reforma da Previdência, também não há nenhuma sinalização do governo federal quanto a mudanças para o Programa. O coordenador também negou que haverá a inclusão de um valor referente a um ‘auxílio gás’, que seria repassado aos beneficiários. 

“Não (há previsão de redução). Na verdade há uma sinalização do 13º. Se a gente seguir o cronograma do que a gente está tendo agora nesses meses, que é em torno de R$ 95 milhões que entram para o Piauí, acho que a gente pode até aumentar o valor repassado para o estado para R$ 1.140 bilhão, isso chegando até dezembro de 2019”.  

O coordenador complementou: “Em alguns portais vincularam a informação de que o governo daria um auxílio gás e também o 13º, que era até uma proposta do presidente enquanto ele foi candidato, Bolsonaro. Então essa proposta não está circulando ainda dentro do planejamento do governo, pode vir a acontecer esse ano, mas a gente não tem nada sinalizado. Então não há nenhuma mudança em relação ao Bolsa Família. O impacto que a gente vai ter com relação ao programa é com relação ao Benefício de Prestação Continuada, BPC, que agora os beneficiários deste Benefício passam a ser um público atendido também pelo cadastro único”.

O coordenador salientou que depois que as famílias fazem o cadastro, devem prestar as informações sempre que houver qualquer mudança no perfil da família ou no prazo máximo de até dois anos. 

“Neste ano temos uma meta de averiguar e atualizar o cadastro de cerca de 156 mil famílias. Então essas famílias devem estar procurando o posto de cadastramento mais próximo, levando toda a documentação a fim de prestar essa nova entrevista. Até porque esse ano temos uma obrigatoriedade com relação ao BPC ou LOAS. Há uma determinação por parte do governo federal, que toda família que recebe ou queira receber o BPC, esteja no cadastro único e corre o risco dessa família perder o benefício do salário mínimo caso não entre”, observou. 

Os recadastramentos do Programa, de acordo com o coordenador, devem ser feitos na cidade onde o beneficiário reside. “Temos a acompanhamento das condicionalidades no Bolsa Família e quando a família deixa a cidade de origem e está morando em outra, e fica atualizando informação no município de origem, ela deixa de ser coberta por essas condicionalidades e pode ocasionar até o bloqueio e cancelamento”.  

Qualquer denúncia contra beneficiários pode ser feita através do 0800 707 2003. “E as famílias que forem denunciadas entram na lista de averiguação do ano seguinte. Por esse número qualquer pessoa pode falar, não vai ser identificada e quanto mais informação a pessoa der, mais ajuda no processo, na checagem as informações”. 

 Foto: Letícia Santos/ Cidadeverde.com

Lyza Freitas
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