O laboratório farmacêutico Schering foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 70 mil por danos morais para uma consumidora que engravidou utilizando o anticoncepcional Microvlar, que ficou conhecido como "pílula de farinha". A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O caso das "pílulas de farinha" ficou conhecido em 1998 quando a Schering permitiu que pílulas preparadas exclusivamente para testar uma máquina embaladora chegassem ao mercado consumidor.

Segundo o processo, a consumidora afirmou que usava, desde 1984, o anticoncepcional produzido pela empresa e que, em março de 1998, foi surpreendida pela gravidez inesperada. A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, ressaltou, em sua decisão, que a obrigação de compensação por danos morais se deu pelo fato de frustrar a opção da mulher de não engravidar.

A assessoria de imprensa da Schering foi procurada, mas até às 18h19 desta terça-feira não havia apresentado o posicionamento da empresa.

 

Fonte: Terra