O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, apresentou, na manhã desta quinta-feira (21), o relatório do terceiro quadrimestre de 2018. A apresentação foi feita aos deputados na Assembleia Legislativa  do Estado.

Rafael  afirma que as receitas próprias do Estado cresceram R $ 17,6%. Mas, segundo ele, não há motivos para comemorar porque as despesas, apesar das medidas de cortes de gastos, cresceram quase no mesmo ritmo.

O secretário pediu apoio dos deputados para o que chamou de "sacrifício de 2019".

"O país continua em crise. Com isso, 2019 precisa de um forte ajuste fiscal. Sabemos que a redução das despesas gera impactos políticos. Temos que sacrificar 2019. Só assim teremos um 2020 melhor. Temos que nos adequar à realidade", afirmou o gestor.

"No conjunto das receitas, houve um acréscimo de 7,87%, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. No último quadrimestre de 2018, foram realizados R$ 9.599.878 da execução orçamentária, que corresponde a 111.27% da previsão anual de arrecadação", disse.

Apoio do Congresso

Rafael acrescentou que há duas matérias no Congresso Nacional que são fundamentais para aumentar as receitas dos Estados. "Uma é a cessão onerosa do gás e petróleo para os Estados.  Os Estados podem receber 30%, mas o ministro Paulo Guedes diz que pode ser maior. A outra é  o bônus de assinatura do leilão do pré-sal", afirmou.

Diante da necessidade financeira dos Estados, Rafael criticou a proposta de Paulo Guedes da União ficar com R$ 130 bilhões do bônus de assinatura. "Defendemos 15% para os Estados e 15% para os municípios. Mas o ministro quer todo esse valor para a União. Será uma briga muito forte no Congresso", afirma.

Ajuste Fiscal

O governo prepara a apresentação de um relatório sobre a economia que todos os órgãos do Estado fizeram com as últimas medidas de contenção de gastos adotadas.

Segundo o secretario, a expectativa é que a economia tenha atingido o patamar de R$ 100 milhões. Ele afirma que apenas a Fazenda já conseguiu economizar R $ 11 milhões.

Previdência

Rafael Fonteles afirma que a situação fiscal do país não melhorou. Segundo ele, os gastos com inativos tiveram crescimento de 14%.

"Os gastos com inativos cresceram 14%. O que o Estado podia fazer com relação à Previdência Estadual foi feita. Agora é esperar porque não sabemos o que o Congresso vai aprovar. Mas como já falamos várias vezes, os gastos com inativos ajudam para o déficit fiscal do Estado. Só temos déficit fiscal porque temos déficit previdenciário ", disse.

Lídia Brito
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