O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Paulo de Tarso Tamburini, divulgou hoje à tarde, que o “Mutirão Carcerário” autorizou a liberdade de 262 presos provisórios e condenados no Piauí.
Juiz Tamburini (meio) orientando auxiliares antes da coletiva
Ele iniciou a coletiva defendendo que o mutirão não está “soltando bandidos”, mas fazendo cumprir a lei. E que o Piauí é o terceiro Estado (antes foi Rio de Janeiro e Maranhão) escolhido para agilizar os processos, devido os excessos de presos provisórios.
Tamburini informou que foram reexaminados 1.036 processos de réus presos no Estado, sendo que 214 detentos provisórios ganharam liberdade e 48 que tinham pena condenatória
Juiz Tamburini divulgando os dados do mutirão
Segundo o juiz, a maioria das solturas diz respeito à “excessos de prazos”. Ele informou ainda que 295 prisões foram julgadas e mantidas as prisões. Outros receberam ainda a possibilidade de trabalho externo e a progressão de regime.
Presidente do TJ, Raimundo Nonato Alencar, também participa da coletiva
Para o juiz Tamburini o que chamou sua atenção é que o mutirão detectou presos há mais de um ano por crimes como roubos de “pote de margarina”, de uma “camiseta hering”, de telefones celulares e por receptação. “São esses casos que o mutirão está soltando. Não adianta encher a cadeia de presos isso nos leva a uma falsa sensação se segurança”, disse o juiz.
O balanço do mutirão ocorreu no plenário do Tribunal de Justiça do Piauí. Participaram o presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Nonato Alencar, a corregedora Rosimar Leite Carneiro, o diretor de presídios Mag Sey Sey, o desembargador Edvaldo Moura e o representante do Ministério Público, Meton Filho e Ivana Leal, representante da OAB.
Flash Yala Sena
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