O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje à tarde que o Tribunal de Justiça do Piauí retome o concurso público para a contratação de juiz, teste que está paralisado desde o ano passado.
O plenário aceitou os argumentos do Conselho Nacional de Justiça e do TJ do Piauí de que o concurso não existe irregularidades. O concurso, iniciado em 2007 foi impedido de continuar devido a uma ação judicial impetrado por um candidato que protestou na mudança no edital que beneficiou a entrada de um dos filhos do então presidente do TJ, Luis Fortes do Rego.
O concurso vai contratar 40 juízes de direito para trabalhar nas comarcas do Estado.
O concurso vai contratar 40 juízes de direito para trabalhar nas comarcas do Estado.
Recentemente o presidente do Tribunal, desembargador Raimundo Nonato Alencar esteve em Brasília para pedir agilidade no processo.
Entenda o caso
O concurso para juiz de direito do Piauí começou em outubro de 2007. Em janeiro de 2008, o mandado de segurança ( do candidato) foi ajuizado no Supremo e em abril seguiu para parecer da Procuradoria Geral da República, que devolveu o processo em setembro, mantendo a decisão do Conselho Nacional de Justiça de dá continuidade.
O CNJ já havia se pronunciado sobre o concurso do Piauí, determinando que ficassem classificados os 50 candidatos melhor posicionados na prova de sentença. Se o parecer for acatado pelo Supremo, o concurso deve ser retomado de onde parou. Os classificados farão a próxima etapa, que é a prova oral, seguida da prova de títulos.
Flash Yala Sena
[email protected]
[email protected]