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Há superfaturamento de R$ 5,58 mi em obra do Exército, diz TCU

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Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou indício de superfaturamento de R$ 5,58 milhões em uma obra realizada no Mato Grosso pelo 9º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército.

A obra de pavimentação de 50 km da rodovia BR-163, que liga Guarantã do Norte à divisa com o Pará, é considerada essencial para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para o porto de Santarém, no PA. Orçado, inicialmente, em R$ 41 milhões, o projeto foi fechado por R$ 49 milhões com o Exército.

Ao questionar o custo de pavimentação, o TCU deixa sob suspeita as 103 obras em execução pelo Exército, já que os 11 batalhões de Engenharia seguem os mesmos procedimentos. Só no âmbito do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), o Exército tem 57 convênios para obras rodoviárias, que somam R$ 1,624 bilhão.

O Exército e o Dnit entraram com recurso no TCU contra parte das determinações, mas o recurso ainda não foi julgado.

Outro lado

Para o Exército, os convênios não sofrem aditivos de preços e de prazos, como ocorre com contratos de empreiteiras privadas, e por isso, o valor orçado é maior.

"Mas o valor final das obras do Exército é menor do que o da iniciativa privada."
 
 
Fonte: Folha Online
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