O valor de impostos sobre consumo é culturalmente desconhecido pela maioria da população. Um levantamento da Confederação Nacional de Lojistas e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) apontou que 74% dos consumidores não têm hábito de saber quanto pagam em impostos
Em relação a quem vende mercadorias, 22% dos pequenos dos pequenos empresários não sabem, e consequentemente não acompanham, os impostos embutidos nas transações comerciais que realizam.
Dentre os impostos estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), imposto sobre produtos industrializados (IPI), imposto sobre importação e exportação, dentro outros.
O presidente da comissão de Direito ao Consumidor da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB), José Augusto, explica que há obrigatoriedade legal de apresentação dos impostos na nota fiscal. “Somente para o microempreendedor individual que é facultativa”, explicou.
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Valmir Macêdo (com informações de Clebson Lustosa)
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