Defensora da prisão apenas em última instância, a deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) avalia a discussão sobre o tema no congresso como secundária.

Em entrevista ao Jornal do Piauí nesta segunda-feira (15), a parlamentar do Piauí analisa que a decisão deve ser votada em formato de Projeto de Emenda à Constituição (PEC) e apontou o estabelecimento de prazos para juízes como uma das saídas para a morosidade nas decisões judiciais.

“Não vai adiantar a gente dizer que há prisão em segunda instância se as decisões não tramitarem com celeridade no Poder Judiciário... O que resolveria nesse momento a questão da morosidade da Justiça é criar - é dar mais estrutura para o Judiciário, claro -, mas dar prazos para o juízes decidirem. Porque as partes têm prazo”, assinalou Margarete.

A deputada sugere que haja uma maior estruturação do poder judiciário para aumento do fluxo nas análises processuais. “O juiz não tem prazo para julgar. Muitas vezes o processo fica lá concluso para julgamento um ano, dois anos, três anos. O juiz vai dizer que é falta de estrutura, então vamos estruturar.”

Foto: Analice Borges/Cidadeverde.com

Reforma da Previdência

Margarete rebateu as críticas contra seu voto na passagem da Reforma da Previdência na Câmara dos deputados.

Ela reafirmou que não seria favorável caso fossem alteradas as regras para trabalhadores rurais, mulheres, e beneficiados como deficientes ou idosos sem renda.

A deputada rebateu lembrando da sua atuação na defesa das regras de transição que beneficiam professores e viúvos. Segundo ela, um grupo de setenta deputadas se mobilizou em prol de pontos que favoreciam mulheres e viúvas.

“Fizemos todo o barulho possível e fomos criticadas porque sentamos à mesa para debater. Não é assim que se faz democracia, não é assim que se faz um mandato. Se a reforma da Previdência viria, como de fato virá, nós temos que buscar regras justas para aqueles que precisam mais”, defendeu.

Valmir Macêdo
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