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O plenário da Assembleia Legislativa do Estado aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. A votação foi marcada por  discussão causada pela polêmica emenda apresentada pelo deputado Nerinho (PTB).

O parlamentar apresentou proposta que proibia a contratação de artistas nacional para eventos no Piauí, que forem bancados por dinheiro de emendas. A lei valeria para os eventos com menos de cinco anos de existências. Depois de muita polêmica, o plenário votou contra a emenda, que chegou a ser aprovada anteriormente nas comissões. 

A proposta de Nerinho provocou bate-boca entre os deputados João Madison (MDB) e Franzé Silva (PT) na Comissão de Finanças. Franzé foi o relator da emenda e votou favorável. O emedebista, que é contra a proposta, conseguiu articular o apoio dos deputados e o plenário rejeitou a matéria.

Com isso, se mantém o que diz a Constituição Estadual com relação a investimentos na Cultura. De acordo com a legislação, os deputados devem destinar 30% das suas emendas para as áreas da Saúde, Educação e Cultura. 

O tema deverá ser reapresentado por Nerinho, no segundo semestre, como Projeto de Lei. “A questão da destinação de emendas permanece como estava, destinando 30% dos recursos para a contratação de artistas locais, deixado para se fazer essa discussão no segundo semestre com esse Projeto que já tramita na Casa. Esse foi o consenso que chegamos entre os deputados”, disse o líder do Governo na Casa, deputado Francisco Limma. 

Os deputados já haviam rejeitado nas comissões, proposta da deputada Lucy Soares que defendia que cada deputado aumentasse o percentual de verbas individuais destinadas à saúde, educação e cultura. De acordo com a deputada, esse percentual deveria aumentar para 50%. Distribuídos com 25% para a saúde e 25% para educação e cultura.

O deputado Franzé Silva conseguiu aprovação de uma emenda. De acordo com o texto, os possíveis reajustes de subsídios, vencimentos e demais vantagens no âmbito dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para o exercício de 2020, ficarão limitados a variação do ano anterior do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE. O único voto contrário foi da deputada Teresa Britto (PV).

Concurso

A Assembleia Legislativa também aprovou emenda do deputado, Themístocles Filho (MDB), que garante concurso para a Casa no final do ano. Depois de voltar a LDO, os deputados iniciam o recesso parlamentar na quinta-feira (18). O retorno é previsto para o dia 05 de agosto.  

Lídia Brito
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