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MP recomenda à Sasc reforma e aumento de educadores no Lar da Criança

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Foto: Divulgação MPPI

O Lar da Criança Maria João de Deus, que atualmente acolhe 60 crianças em situação de risco, deve passar por uma reforma em seu espaço físico. O processo licitatório já está em andamento, mesmo assim, o Ministério Público resolveu expedir uma recomendação com as adequações necessárias. 

De acordo com a promotora Joselisse Nunes, da 45ª Promotoria e Justiça, há carência de profissionais e de instalações físicas para atender às crianças e adolescentes que estão no abrigo. 

Segundo o Ministério Público do Estado do Piauí, ao analisar os problemas constatados e o Documento de Orientações Técnicas que estabelece que o espaço físico do Abrigo deverá ter aspecto semelhante ao de uma residência, seguindo o padrão arquitetônico das demais residências da comunidade na qual estiver inserida. 

Ao órgão gestor responsável pelo Lar, a Secretaria Estadual de Assistência Social do Piauí (SASC), o MPPI pede providências para designação dos recursos humanos essenciais ao efetivo funcionamento do Serviço de Acolhimento, como composição da equipe técnica e admissão de cuidadores em conformidade com a quantidade de usuários acolhidos. 

" Há carência de profissionais em quantidade mínima necessária (dois profissionais da equipe técnica para atendimento de até 20 crianças e adolescentes) e a necessidade de ampliação da quantidade de cuidadores, que é de um profissional para até 10 usuários em condições normais, por turno, uma vez que existem três vezes mais acolhidos do que a quantidade permitida", explicou a promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa.

A Sasc tem 15 dias para encaminhar ao Ministério Público informações sobre o atendimento ou não da recomendação. 

Ao Cidadeverde.com, o secretário José Santana confirmou que o processo licitatório para reforma está em andamento. Ele não quis comentar mais sobre o assunto, mas disse está ciente das recomendações do Ministério Público. 

 

Caroline Oliveira
Com informações do MPPI
[email protected]

 

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