Mais de 500 audiências referentes a processos de violência doméstica e familiar e um júri popular para julgamento de feminicídio serão realizadas durante a XIV Semana da Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada entre os dias 19 a 23 deste mês. O número foi apresentado durante a primeira reunião da comissão organizadora da Semana, realizada na manhã desta segunda-feira (12), na sala de audiências da 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina.

O encontro foi coordenador pelo desembargador José James Pereira, coordenador da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e contou ainda com a presença de integrantes do Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha e representantes do Ministério Público do Estado do Piauí, da Defensoria Pública do Estado do Piauí e da da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí.

Ao todo, já há 546 audiências marcadas durante a Semana, sendo 174 delas na Capital. Para o desembargador José James, a participação de outros órgãos do Sistema de Justiça é fundamental para a estruturação da Semana: “Foi (uma reunião) excelente. A participação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública foi crucial para que nós possamos efetivamente fazer um evento com a estrutura requerida para os nossos objetivos”, declarou. É a mesma opinião que José Olindo Barbosa, juiz titular da 5ª Vara Criminal e integrante do comitê organizador da XIV Semana da Justiça pela Paz em Casa. Para o magistrado, os números de audiências agendadas são extremamente satisfatórios. 

Semana

Desde março de 2015, o Judiciário promove três jornadas da Justiça Pela Paz em Casa por ano, sempre nos meses de março, agosto e novembro, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Da Redação
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