Após um pente-fino realizado no final do ano passado em seu cadastro nacional de pobres e extremamente pobres, o Ministério do Desenvolvimento Social detectou 2,2 milhões de famílias que, apesar de reunirem todas as condições de perfil e de renda, estão fora do Bolsa Família.

A pasta rejeita esse termo, mas essas famílias estão na "fila" e sem vaga para atendimento no principal programa de transferência de renda do governo federal, que hoje atende cerca de 11 milhões de famílias. O custo anual para incluí-las de uma vez no Bolsa Família é de R$ 2,2 bilhões, e não há nenhuma previsão orçamentária para isso neste ano.

Com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE, e em pedidos e reclamações que chegam a todo momento do interior do país, o governo já estimava em cerca de 2 milhões o número de famílias nessas condições.

A identificação exata desses 2,2 milhões de famílias, porém, ocorreu em recente varredura no Cadastro Único, banco de dados alimentado pelas prefeituras e que reúne famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

A inscrição nesse cadastro é o primeiro passo obrigatório para que famílias com renda per capita de até R$ 120 possam acessar futuramente o benefício do Bolsa Família. Atualmente as cotas de atendimento, por município, estão definidas por antigas pesquisas do IBGE, como o Censo 2000 e a Pnad 2004.

Em 2009, porém, será usado pelo programa um novo modelo do IBGE, conhecido como "espacialização da pobreza", que poderá indicar com mais precisão as demandas regionais e municipais. Esses mapas traçam diferentes linhas de pobreza, com dados do Censo 2000 e da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2002/2003.

 

AMPLIAÇÃO
A ideia do ministério é apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva esse novo mapeamento da demanda existente e a lista de espera do programa para convencê-lo a ampliar a verba do Bolsa Família -para 2009, por enquanto, estão previstos R$ 11,9 bilhões, ou seja, R$ 1,2 bilhão a mais do que o gasto no ano passado.

Além de aguardar a ampliação de quase 20% das verbas do programa, o ministério planeja mudar a faixa de renda para entrada no Bolsa Família. A "linha", hoje em R$ 120 per capita, será reajustada com base na inflação e em outros fatores ainda em estudo, como os mapas de "espacialização" da pobreza do IBGE.

Por exemplo: se a "linha" subir para R$ 150, as famílias "extremamente pobres", com direito ao benefício básico de R$ 62, serão aquelas com renda per capita de até R$ 75 (hoje esse corte é em R$ 60). A última vez que o governo mexeu nessas faixas foi em 2006, quando o limite de inclusão passou de R$ 100 para R$ 120 per capita.

Hoje, uma família incluída no programa pode receber entre R$ 20 e R$ 182. O teto é pago àquelas consideradas extremamente pobres, sendo R$ 62 de benefício básico, R$ 20 por criança de até 15 anos (limite de três) e R$ 30 por adolescente de 16 e 17 anos (limite de dois). Em 2008, o governo federal reajustou em 8% o valor do benefício e estendeu o programa aos adolescentes.