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Após polêmica, Oliveira Neto diz que pode até abrir mão de imunidade parlamentar

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Foto:Ascom/Alepi

O deputado, Oliveira Neto (Cidadania), afirmou que abre mão da imunidade parlamentar, caso o deputado, Henrique Pires (MDB), comprove que ele faltou com a verdade na Casa. A polêmica entre os dois parlamentares teve início após Oliveira apresentar projeto que que dispõe sobre a criação do “Termo de Adesão ao Sistema de Transporte Público Semi-Urbano”.

Henrique Pires  é relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e afirma que a proposta é inconstitucional. Segundo Oliveira Neto, a matéria continua sem parecer desde que foi apresentado, em 28 de março.

“O nosso projeto, ao contrário do que foi dito por ele, não altera em nada a lei complementar que criou a Rede Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina”, afirma. O deputado ratificou que o seu projeto apenas altera uma lei estadual que institui o programa de transporte semi-urbano e fixa em cem quilômetros a distância entre Teresina e os municípios integrantes do sistema. Trata-se de uma lei estadual de 2008 que estabelece esse limite de distância. O que propomos é que ele seja alterado para 120 quilômetros, o que incluiria Miguel Alves e mais outras cinco cidades próximas da capital. A nossa proposta não mexe com a lei federal, que entendemos ser de competência do Congresso Nacional”, garantiu.

Oliveira Neto nega que o projeto seja inconstitucional e não busca modificar lei federal. “O deputado Henrique Pires disse que o nosso projeto é inconstitucional, mas não é. Ele pediu ao deputado federal Marcos Aurélio para apresentar um projeto na Câmara dos Deputados alterando a área de abrangência da Grande Teresina. Acho isso muito bom para Miguel Alves e até apoio, pois vai propiciar mais desenvolvimento para a nossa região. Já o nosso projeto permite a alteração da distância e que mais empresas possam operar as linhas. São seis linhas em Miguel Alves operadas por uma só empresa”, disse.

Para Oliveira Neto, a proposta for aprovada, seis municípios que ficam entre 100 e 120 quilômetros de distância de Teresina serão beneficiados. Seriam beneficiadas 60 mil pessoas. Além de Miguel Alves, os municípios de Novo Santo Antônio, Nossa Senhora de Nazaré, Água Branca e Barro Duro também seriam incluídos. 

“Todos esses municípios podem aderir de imediato a um transporte mais barato. Só em Miguel Alves centenas de pessoas vêm a Teresina para trabalhar, estudar ou para atendimento médico. O nosso projeto possibilita novas opções de horário, mais conforto, segurança e preço mais barato”, frisou.

O parlamentar do Cidadania disse ainda que acredita que o emedebista teve uma percepção errada sobre o seu projeto, mas espera que ele apresente o parecer e confia nos colegas para a aprovação desse benefício para a população. “Repito que ele não altera a lei da Grande Teresina. Apenas estende o transporte intermunicipal, como já existe entre Teresina e Timon, para mais cidades”, encerrou.

redacao@cidadeverde.com 

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