Nenhuma empresa compareceu à sessão de licitação para concessão de uso do Centro de Convenções, marcada para acontecer nesta segunda (23) em Teresina, para a abertura das proprostas. A superintendente de parcerias e concessões do Estado, Viviane Moura, declarou que os estudos para o projeto dessa PPP serão reavaliados e um novo edital deve ser lançado nesta semana. 

Para Viviane Moura, o não comparecimento de nenhuma empresa interessada em fechar essa parceria público-privada foi o alto investimento em obras e equipamentos para o Centro de Convenções. Os primeiros estudos apresentados ao mercado consideraram o projeto de engenharia da Secretaria de Estado do Turismo com um investimento inicial de R$ 12 milhões.

A superintendente ressaltou que, a partir de agora, o novo edital deve levar em consideração, principalmente, o funcionamento do equipamento, dando maior flexibilidade ao privado quanto à previsão de investimento inicial. O prazo de concessão dessa PPP é de 25 anos.

“Na nossa avaliação, o que fez com que a iniciativa privada não tenha manifestado interesse foi o fato de os estudos terem utilizado como base o Capex de investimento em obras e equipamentos de um projeto que existia na Secretaria de Turismo. Agora, nós iremos adequar os valores do estudo técnico ao princípio de uma concessão de uso, dando liberdade para que o privado possa planejar os investimentos conforme o seu capital”, comentou. 

Foto: CCom/Divulgação

Mudar o foco

O objetivo, segundo a gestora, é que o Centro de Convenções volte a funcionar, tornando-se referência na promoção de eventos. Além disso, ela comentou que o foco precisa mudar: sair de quem irá finalizar a obra para quem administrará o equipamento. 

"A questão não é apenas fixar um novo valor (de investimento inicial). É reavaliar o técnico para fixar um padrão dentro das concessões. O projeto permanecerá, não muda. A Concessão é para alteração e funcionamento do Centro de Convenções. Não se pode dar mais importância a finalização do que a operação do equipamento. Mudar o foco", disse.

A obra do Centro de Convenções se arrasta há 11 anos, mas, atualmente, está em fase final.  Desde 2008, duas empresas já ganharam a licitação, mas deixaram o serviço.  

De acordo com a superintendente, o governo não planeja finalizar a obra e entregar apenas a administração do local para a parceria público-privada. "A obra é parte da concessão", disse. 

"O objetivo da PPP é fazer com que (a abertura do Centro de Convenções) se viabilize. O meio é a obra. A finalização da obra é como esse equipamento vai chegar até a promoção das atividades, efetivamente começar a funcionar". 

Carlienne Carpaso
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