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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) está no Piauí capacitando servidores do governo do estado sobre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o chamado “Plano Mansueto”. O evento, que iniciou nesta segunda-feira (21), vai até amanhã no Bluetree Hotel. O plano Mansueto possibilita aos estados, dentre várias ações, pleitear operações de créditos com aval da União. Para isso, o Executivo estadual terá que aderir ao PEF, que institui ainda o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF).
"Estamos falando do histórico do endividamento público de estados e municípios e sobre o plano Mansueto. O Piauí pagou a dívida em 2012, mas agora pretende entrar no plano e, para auxiliar essa entrada, saber o que aconteceu no PAF é primordial e vai ajudar a construir um plano muito mais robusto e sólido", explica Sarah Andreosi, do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF) da STN.
O PAF estabelece compromissos de equilíbrio e de transparência, dentre outras medidas, os entes terão que disponibilizar acesso à Controladoria-Geral da União (CGU) aos seus sistemas contábeis.
"O Piauí participava do PAF, mas quando honrou sua dívida com a União, saiu. Agora nós estamos retornando. Para que a gente possa ter mais conhecimento, mais maturidade na apresentação dos dados para o Tesouro Nacional, estamos fazendo esse treinamento", explica Ricjardeson Dias, superintendente do Tesouro Estadual.
Segundo o superintendente, este é o primeiro treinamento no país sobre o tema com um representante da STN. "A dra. Sarah é uma pessoa muito experiente nessa área. Ela liderou o setor responsável por avaliar a situação fiscal dos estados. Com esse treinamento, a gente espera apreender mais, e ela vai conhecer melhor a nossa equipe e, ao final de tudo, vamos poder passar informações ainda mais fidedignas ao Tesouro Nacional", afirma.
"A gente larga na frente em relação aos demais e a equipe fica mais capacitada com essa troca de informações", acrescenta Ricjardeson Dias.
O superintendente destaca que o Plano Mansueto é uma oportunidade de os estados voltarem às condições de equilíbrio fiscal. "Desde 2015 os estados têm enfrentado uma crise grave, e o plano vem para que os estados se reorganizem e todos os entes fiquem em condições de equilíbrio fiscal" ressaltou.
Ricjardeson frisa ainda que o plano traz benefícios, mas também exige uma série de ajustes por parte dos estados.
"O plano estabelece um prazo mais elástico para que os estados diminuam o gasto com pessoal. Vamos ter 5 anos para reduzir a folha de pagamento, dentre outras flexibilizações, mas sempre atreladas às condições", destaca.
Os recursos do PEF serão liberados aos entes que tenham pelo menos nota de risco C. A nota de risco é calculada com base em uma portaria do Tesouro de 2017, e leva em conta o endividamento, a poupança corrente e a liquidez do ente. Elas variam de A (melhor nota) a D (pior). Atualmente, somente os entes com classificação A e B podem contratar financiamentos com garantia da União. Recentemente, o Ministério da Economia elevou a nota do Piauí para B.
