Candidato favorito à presidência da Câmara, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) exibe um arco de alianças de 12 partidos, que vai do PT aos oposicionistas PSDB e DEM. E é na ampla base de apoios, que inclui a preferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que Temer se fundamenta para não perder votos para os outros três concorrentes.

O deputado diz que o presidente Lula vê com "tranquilidade" sua candidatura e que, se eleito, buscará a harmonia entre os Poderes. Ao mesmo tempo, promete independência, a qual pretende garantir por meio de mais restrições às medidas provisórias e do estabelecimento do Orçamento impositivo para emendas individuais.

Como o senhor trabalha para evitar que os outros candidatos consigam votos dentro dos partidos que apoiam oficialmente a candidatura Temer?

MICHEL TEMER: Eu não acredito nisso, trabalho com a institucionalidade, se deve escolher o candidato pelo critério da proporcionalidade. Eu sou candidato porque sou membro do maior partido da Câmara e a obediência a isso é muito útil. Dizer que os colegas vão trair a decisão de seus partidos não me parece adequado. É claro que você nunca tem todos os votos, e eu não quero dizer previamente se sou ou não vencedor, quero esperar o dia 2 de fevereiro. Mas eu tenho a essa altura 12 partidos, portanto a instituição está comigo. Agora se os outros adversários se ancoram na ideia da defecção, da desobediência, da traição, eu nada posso fazer.

TEMER: Mais um equívoco. O doutor Ulysses Guimarães foi presidente da Câmara, da Constituinte, do partido e produziu grandes benefícios para o PMDB e para o país, apesar de não querer fazer comparação com a figura dele. Mas depois da eleição eu vou convocar a Executiva do partido para ver o que fazemos em função desse tema. Ademais, tenho muita consciência das posições que ocupo, quando eu sou presidente da Câmara, eu sou presidente da Câmara, ocupo a missão constitucional e não confundo as coisas absolutamente.

Ciro Nogueira diz que prefere ser chamado de "príncipe do baixo clero" do que ficar nos "gabinetes" do alto clero da Câmara. O senhor se considera parte dessa elite parlamentar?

TEMER: Eu repudio essa distinção entre alto clero e baixo clero, fui presidente da Câmara em duas ocasiões e não se falava nisso. Os deputados são todos iguais, são 513 brasileiros que chegam à privilegiada posição de representantes do povo. Claro, cada um tem suas tarefas. Eu mesmo cheguei à Câmara em 1986, 1987, só vim a ser líder do partido em 1994. E eu não me considerava rebaixado. Eu aproveito essa fala do Ciro para abrir um parêntese: de que todos se preocupam muito com minha candidatura.

O senhor já foi duas vezes presidente da Câmara. Por que uma nova candidatura?

TEMER: O partido me escolheu, né, se tivesse escolhido outro, seria outro. Agora, eu confesso que trago uma certa experiência dessas duas gestões anteriores. No meu tempo, as coisas correram com muita tranquilidade e eu espero repetir esse fato.

TEMER: Evidentemente que o presidente Lula vê com muita tranquilidade a minha eleição, nunca nenhuma voz de discordância, ao contrário, sempre ouvi vozes de aplausos.

Se eleito, o senhor será um aliado do Palácio do Planalto?

TEMER: Cumprirei a missão constitucional de obediência absoluta à harmonia e à independência entre os Poderes. No capítulo da independência, vou sustentar as competências do Legislativo, mas no tocante à harmonia, quero dizer que vou colaborar com todos os poderes, não serei oposição nem situação.

Quais são suas propostas caso conquiste a presidência da Câmara?

TEMER: O tema central é a valorização do Legislativo com proteção absoluta de suas competências constitucionais. Aí entra em pauta o tema das medidas provisórias, que nesse momento prejudicam a atividade legislativa. Mas embora elas tenham sido inseridas na política nacional, tem havido restrições paulatinas no passado e agora uma nova se processou. Espero mais pra frente fazer uma nova restrição de maneira que poucas matérias sejam objeto de MP. Também quero estabelecer um diálogo para ao invés do Poder Executivo mandar MP, ele possa mandar um projeto em regime de urgência constitucional ao qual a Câmara daria urgência urgentíssima. Também defendo o orçamento impositivo no caso das emendas individuais, com critérios rígidos para proposta e acolhimento. E se o Executivo não puder cumprir, ele poderá pedir autorização ao Legislativo. Temos ainda que consolidar em poucas leis o conjunto de normas relativas a vários campos materiais no direito brasileiro e dar prosseguimento à regulamentação de todos os dispositivos constitucionais. Outro ponto é fazer um calendário para a votação de temas polêmicos. Em último lugar pretendo reunir os projetos em andamento apresentados nos idos dos anos 1990, e verificar se os arquivamos para abrir espaço a outros.

Já que o senhor defende ir além nas restrições às MPs, cogita mudar o projeto que está para ter votação finalizada na Câmara sobre o assunto?

TEMER: Não, acho que nós temos que dar sequência a isso, aprová-lo agora. É claro que há queixas a ele, mas é mais um passo, principalmente porque ajuda a eliminar o chamado trancamento da pauta, que é prejudicial. E depois nós vamos cuidar de uma nova emenda constitucional que faça novas restrições.

Caso seja presidente, vai seguir a decisão da atual Mesa Diretora de não promulgar a proposta que aumenta o número de vereadores?

TEMER: Confesso que não acompanhei em profundidade esse tema. Seria um pouco apressado entrar no mérito. Eu acho que quanto mais houver proteções de natureza assistencialista em relação à saúde, não tenho dúvidas de que devem ser feitas, agora feitas naturalmente dentro de padrões que não recebam nenhuma contestação.

Fonte: G1