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Uma proposta do senador Ciro Nogueira torna definitivo o 13º aos beneficiários do Programa Bolsa Família, além de estender essa gratificação natalina aos brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada – o BPC. Segundo o senador, isso evita que o 13º para o Bolsa Família depende do interesse do governante e elimina uma injustiça muito grande no BPC, cujo benefício de um salário mínimo tem 12 parcelas anuais, e não 13 como, por exemplo, as aposentadorias do INSS.

“São pessoas que precisam de maior ajuda, porque são muito carentes, necessitando de remédios e que muitas vezes não têm como comprar. O nosso projeto corrige uma distorção, porque o benefício previdenciário pago a presidiários, por exemplo, paga 13o salário, mas o BPC, que atende milhões de brasileiros muito carentes, não têm essa gratificação, o que é claramente uma injustiça”, diz Ciro Nogueira ao explicar o projeto apresentado no Senado.

Ciro Nogueira informou que proposta de igual teor foi apresentado na Câmara dos Deputados pela deputada Iracema Portella (Progressistas) para que as duas propostas possam tramitar em paralelo e conjuntamente, de modo a garantir esse benefício a mais aos brasileiros atendidos pelo BPC.

Congresso Protagonista

Ciro Nogueira disse também que a falta de uma base aliada consistente de apoio ao governo Bolsonaro fez com que o Congresso Nacional assumisse o protagonismo das reformas necessárias para o país.

Segundo o senador e presidente nacional do Progressistas, a Câmara e o Senado foram fundamentais para dar ao país mais estabilidade política, funcionando como um porto seguro em meio a crises políticas geradas internamente pelo governo.

O senador piauiense destacou o papel dos presidentes das duas Casas do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ),cujo trabalho ele considera essenciais para a aprovação de reformas como a da Previdência, além de abrir espaço às novas reformas que, no seu entender, devem favorecer o crescimento do país.