Em reunião realizada na última quarta-feira (21), o Conselho da seccional piauiense da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - definiu uma pauta de sugestões a serem levadas ao Tribunal de Justiça do Piauí. A idéia é dar mais eficácia e qualidade ao trabalho, agilizando julgamentos de processos com mutirões e, se for o caso, punindo magistrados que tenham baixa produtividade. As medidas incluiriam até um segundo turno de trabalho no TJ.
Sigifroi: OAB quer saber produtividade para apontar soluções
Um levantamento de produtividade dos magistrados deve ser concluído nos próximos 15 dias. A partir dele, a OAB quer descobrir onde está o problema: se no juiz, na estrutura da comarca, falta de material, pessoal rendendo abaixo do esperado, ou até mesmo se por falta de pressão do comando do TJ. "A partir dai nós vamos reunir os advogados para prestamos conta do que já fizemos ao TJ e apontar mais soluções", disse o secretário-geral da entidade, Sigifroi Moreno Filho.
A solução, se for o caso, pode ser representar contra juízes com produtividade abaixo do aceitável, com até uma sentença por dia. "A sociedade não aceita esse tipo de situação", afirmou o conselheiro federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coelho. Para ajudar no julgamento de processos, e dar mais trabalho aos que pouco julgam, há sugestão até de se criar um segundo turno de trabalho à tarde.
Ainda que o problema da assiduidade persista, soluções nesse sentido começam a dar resultado, segundo Sigifroi. "O TJ já tomou medidas e instaurou processo administrativo no âmbito da Corregedoria contra alguns magistrados. Houve provocação nossa e o TJ não se omitiu", lembrou o secretário-geral, que defende cobrança não só aos juízes, mas a toda estrutura do Judiciário. "Esse é um sistema engrenado. Só funciona bem se todo mundo fizer a sua parte", acrescentou.
Também foi levantado na reunião que os processos de improbidade administrativa devem tramitar com prioridade, para punição rápida dos maus gestores públicos. Outra ação seria acabar com secretarias judiciárias funcionando em cartórios privados, serviço que deveria ser prestado por servidores concursados.
