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Ministério Público dá 60 dias à Prefeitura para remover camelôs

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A promotora Cláudia Seabra impetrou ontem na Justiça uma ação civil pública contra a Prefeitura de Teresina, pedindo solução para o problema dos ambulantes do pólo de saúde. Na ação, a promotora dá 60 dias para que os camelôs sejam removidos e realocados em outro espaço, próximo aos hospitais.
 

Cláudia Seabra, promotora da saúde do Ministério Público

Segundo a promotora, o processo será distribuído nesta sexta(23) para a 1ª ou 2ª Vara da Fazenda Pública e nele é pedido uma antecipação de tutela para que no prazo de 60 dias deverá ser feita não só a remoção, mas também a realocação dos vendedores ambulantes entorno do pólo de saúde, de acordo com o Código de Postura do Município.

"Foi um longo período de negociações, reuniões, inspeções, que não resultou em nada. A omissão do Município fez com que esse problema social tomasse grandes proporções. Por isso, uma ação mais enérgica do Ministério Público", destacou Cláudia Seabra.


 
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Para a secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), Vanessa Neiva, a solução imediata depois de cinco reuniões com o Sindicato dos Ambulantes, será o aluguel de um terreno na região, até que a Prefeitura compre e construa um shopping para eles.

“A solução definitiva, seria a aquisição de um terreno para a construção de edifício, um shopping onde seriam colocados esses ambulantes. Mas, como isso leva um tempo, provisoriamente a gente tem apresentado a possibilidade de alugar um terreno na região, sem investimento de construção, seria uma movimentação apenas, até que a solução definitiva seja concluída”, finalizou Vanessa Neiva.


Caroline Oliveira
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