Foto: Ascom/APPM
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) está convocando os 224 prefeitos para reunião amanhã (28), às 9h, para tratar sobre a proposta da Secretaria Estadual de Saúde de pagar os recursos atrasados do cofinanciamento na Saúde e dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP).
A proposta do governo do estado é parcelar o débito - que chega a R$ 140 milhões - que pode ser um valor maior, pois está desatualizado desde setembro do ano passado.
A insatisfação na proposta é que o governo quer parcelar a dívida, mas suspende os pagamentos atualizados. A proposta divide os prefeitos.
"Vamos discutir com os prefeitos e ouvir o Ministério Público Estadual", disse o presidente da APPM, Jonas Moura.
"Existe um atraso muito grande no cofinanciamento da atenção básica, assistência farmacêutica, do Samu, dos hospitais de pequeno porte", disse Firmino Filho.
"Recentemente teve uma reunião com a Secretaria Estadual de Fazenda, Saúde e APPM e o estado apresentou uma proposta de criar parcelamento de débito passado e uma suspensão de enquanto dê o parcelamento do cofinanciamento, ou seja, é como se o estado fosse pagar o município deixando de pagar o município, uma coisa surrealista. Alguns prefeitos são contrários e outros a favor", informou Firmino Filho.
Procuradoria
Semana passada, Jonas Moura, se reuniu com a procuradora geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e com o promotor Eny Pontes, para tratar sobre o atraso.
Em 2019, o Ministério Púbico entrou com ação contra o Estado solicitando a retomada do pagamento desses recursos e a elaboração de cronograma para quitação de todo o débito. Jonas Moura, prefeito de Água Branca, pondera que essa é uma pauta recorrente dos prefeitos e frisa que a Associação já tratou, em várias ocasiões, com o Governo.
Nota da Saúde
"Foi proposta à APPM um parcelamento em 25 parcelas, sendo a primeira correspondente a 10% do valor devido aos municípios e as demais seriam mensais correspondente a 1/24 avos do valor restante. Na proposta também consta a suspensão dessa modalidade de financiamento durante um período para que se possa estudar uma forma mais adequada de se fazer o cofinanciamento da atenção básica e também dos hospitais de pequeno porte".
Flash Yala Sena
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