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A Assembleia Legislativa do Estado realizou a audiência pública para discutir o reajuste salarial dos professores. Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-PI) se recusaram a participar da audiência como forma de protesto, já que eles foram contra a audiência por meio de videoconferência. A Assembleia suspendeu as sessões presenciais devido a pandemia do coronavírus.
O líder do governo na Casa, deputado Francisco Costa (PT), lamentou a ausência, mas defendeu o prosseguimento da audiência. “Foi aberta a participação do Sinte e de todos os órgãos interessados em acompanhar a audiência. Mas eles se recusaram a participar. Fica um prejuízo para a categoria. Mas lamentamos. Tivemos o cuidar de entrar em contato pessoalmente e falar da necessidade de participação”, disse o líder do governo Francisco Costa.
A deputada Teresa Britto pediu o cancelamento da audiência. Ela defendeu que sem a participação do Sinte, a realização da audiência não teria sentido. A parlamentar defendeu que a audiência fosse realizada apenas quando a Assembleia voltar a ter reuniões presenciais.
“Não se pode continuar com essa audiência. Os professores querem ser ouvidos pelo governo. Eles pediram essa audiência porque nenhum canal de comunicação foi aberto antes. Eles querem uma audiência presencial. A ausência é como forma de protesto. O governo obriga os professores a continuarem a greve. Não se pode votar enquanto não tivermos uma audiência presencial”, destacou a deputada
O secretário de Educação, Ellen Gera, nega que o governo não tenha aberto o diálogo. Ele voltou a defender que o Piauí paga acima do piso salarial da categoria.
“A deputada disse que não houve diálogo, quero dizer que o governo recebeu a categoria sim. Eu mesmo participei de diálogo junto com o secretário Merlong Solano e Osmar Júnior. O diálogo já existe. Esse projeto também contempla os aposentados . É justa a luta da categoria, mas o piso já é concedido. Eles passam a receber acima do piso. “, afirma o secretário Elle Gera.
O representante da Secretaria de Fazenda, Antônio Luiz, colocou em dúvida a capacidade do estado honrar até mesmo com o reajuste de 4.17%. Segundo ele, a queda na arrecadação é preocupante. Ele afirma que o governo trabalha para manter os salários em dia.
“ Essa proposta de 4.17% foi enviada pelo governo antes da crise. Para se ter uma ideia do que ocorre, em março, quando começou a crise no Piauí, nossa arrecadação diária tinha ingresso de receita decorrente do transporte de mercadoria que vem de outros estados. Tínhamos entre 2 a 3 milhões e hoje estamos com a arrecadação diária menor que 500 mil. A previsão é ter perda de 30% no ICMS. Podemos chegar a 50%. Dificilmente sem ajuda do Governo Federal, não vamos conseguir cumprir com aumento salarial. É muito difícil a Sefaz concordar com alguém aumento salarial. Tentamos manter o salário das pessoas em dia. Cada categoria tem que lutar pelo seu aumento, mas a situação é muito grave. É difícil a Sefaz concordar com aumento. É preciso saber se até esses 4.17% são viáveis “Antônio Luiz.
O deputado Marden Menezes questionou a posição da Secretaria de Fazenda. Segundo ele, o governo tenta usar a crise provocada pelo coronavírus para justificar um reajuste que foi apresentado no início do ano.
“Contesto essa audiência de forma virtual. Havia um entendimento da Casa de que audiências não seriam realizadas de forma virtual. Audiência sem os professores não faz sentindo. Ouvindo as falas dos representantes do governo, vemos o governo tentar justificar o aumento com a crise. Mas é bom lembrar que esse valor de 4.17% foi apresentado antes da crise. A proposta de 4.17% foi dada antes da situação de calamidade. A intenção já era essa. Por que pagar esse valor enquanto municípios menores deram o piso salarial igual ao do governo federal? Como justificar? “, destacou.
O secretário de Administração, Merlong Solano, afirma que o estado não tem condições de conceder um reajuste maior.
“O Piauí tem compromisso com o piso nacional que vem desde 2008. Compromisso em melhorá o salário da categoria. Em 2018 quando o piso era R$ 2. 455, o piauí já pagava R$ 2.910. Desde 2018 já estamos acima do piso que é R$ 2.886. Não enganamos ninguém. Os 4.17% que mandamos para a Assembleia é a incorporação de algo que foi dado como auxílio-alimentação. Não há recursos para um aumento maior. Não havia antes da crise e nem agora”, Merlong Solano.
A Comissão de Administração Pública na próxima sessão. Em seguida irá para o plenário. Porém, a votação em plenário ocorrerá apenas de forma presencial s segundo o presidente Themístocles Filho (MDB). A matéria também votará para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) porque a deputada Teresa Britto (PV) apresentou emenda pedindo que o reajuste possa ser concedido retroativo a janeiro.
"Esse projeto chegou na Assembleia já no mês de fevereiro deste ano. Naquele momento ainda estávamos formando as comissões da Casa. Ela já passou na CCJ, hoje ela está tramitando na Comissão de Administração e deve voltar, já que foi apresentada emenda", disse o presidente da CCJ, Firmino Paulo.
Lídia Brito
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