Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

A aquisição Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da saúde em Teresina e no Piauí é tema recorrente nas discussões desde o início da pandemia do novo coronavírus. Entidades que representam os profissionais e o Ministério Público alegam a falta dos equipamentos e os governos garantem que não. 

A Justiça já foi acionada pelo MP solicitando que seja garantida o material aos profissionais e os gestores públicos destacam que estão adquirindo, mas que também há falta no mercado. 

Em uma dessas provocações, o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Erivan Lopes, suspendeu os efeitos da liminar, concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública ao Ministério Público, em que determinava que a Fundação Municipal de Saúde de Teresina fornecesse Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a todos os profissionais da saúde em 48 horas, inclusive para terceirizados e que informasse o estoque desses equipamentos a cada três dias. 

Segundo o desembargador, a interpretação dada pelo juiz e pelo Ministério Público parte da premissa de que falta uma ação eficiente do município de Teresina para obter os equipamentos, no entanto, o que está em falta é a disponibilidade dos produtos para comercialização. 

“É público e notório que não há no mercado disponibilidade suficiente de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) para uso prolongado por todos os profissionais que atuam na linha de frente do combate ao coronavirus. Vários países vêm encontrando dificuldades para adquiri-los. Recentemente, foi noticiado que parte das compras de equipamentos chineses para proteção individual que seriam feitas pelo Brasil foram impedidas pelo grande volume de produtos adquiridos pelos Estados Unidos. Portanto, não e trata de uma questão de escolha no plano ideal (do dever-ser - Sollen), mas sim de uma realidade (plano do ser - Sein)”, argumenta o desembargador. 

A decisão acrescenta ainda que a insuficiência dos recursos reclamados não está associada à uma omissão ou ineficiência do Município de Teresina, “de moto que a solução do problema não pode simplesmente ser resolvida pela medida liminar pleiteada pelo Ministério Público e deferida pelo Juízo de 1º Grau, até porque, no momento, não há como ser efetivada”.

“A documentação que instrui os autos, assim como as notícias propagadas na imprensa, revelam que não há mínimo indicativo de omissão do Município de Teresina no enfrentamento da pandemia. Ao revés, o que sobressai é o eventual abuso do poder legiferante do Chefe do Executivo municipal e das ações proativas de agentes públicos voltadas à fiscalização das medidas decretadas, que se valeriam até mesmo de cerceamentos indevidos de ordem penal”, completa a decisão.  

ESTADO

Em outra liminar, concedida pela Justiça, no dia 24 de março, o Ministério Público solicitou do Governo do Estado a mesma demanda, de garantir o EPIs aos profissionais dos hospitais estaduais. 

O Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi) denunciou que os médicos estão sendo expostos ao novo coronavírus nos hospitais da rede estaduais e municipais do Piauí. Segundo eles, a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) os coloca em risco de contágio da Covid-19. A entidade afirmou que tem denúncias de médicos de todo o Estado, que estariam sendo obrigados a trabalhar sem a proteção dos equipamentos individuais. 

Mas, nesta sexta-feira(03), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) informou que ainda tem estoque do material e que já foram distribuídos para os Hospitais Regionais do Estado 15.642 máscaras N95; 25.164 aventais cirúrgicos; 7.500 protetores faciais; 15 mil unidades de álcool em gel; 5 mil unidades de álcool etílico; 14 mil máscaras cirúrgicas; 105 mil luvas e 15 mil toucas.

Além dos Hospitais Regionais do Estado também receberam EPIs os profissionais de dois hospitais de referência de Teresina: o Hospital São Marcos e o Hospital Universitário, além do Corpo de Bombeiros, Secretarias de Justiça, da Fazenda, Sasc, Detran, Polícia Civil e Polícia Militar. Foram beneficiados hospitais estaduais das cidades de Marcolândia, Santa Filomena, São Miguel do Tapuio, Santa Cruz, Água Branca e Simões.

A Sesapi ainda tem em estoque 20 mil máscaras N95; 10.500 aventais; 5 mil protetores faciais; 10 mil unidades de álcool em gel; 1.000.663 luvas para procedimentos cirúrgicos; 49.500 máscaras; 65 mil toucas; 93.400 propés e mil unidades de óculos de proteção.

Foto: Sesapi

 

Caroline Oliveira
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