Foto:Ascom/Uespi

Em meio à pandemia de Covid-19, após a antecipação de colação de grau do curso de Medicina da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), foi a vez dos alunos de Enfermagem conseguirem na Justiça decisão para a antecipação da formatura. Quinze alunos foram contemplados com tutela provisória de urgência e irão colar grau antes do previsto.

A decisão é da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina e foi publicada neste sábado (4). A medida dá 24 horas para que a realização da colação sob pena de incidência de multa de R$ 10 mil para a Universidade Estadual do Piauí.

A decisão aponta que a não autorização de antecipação da colação de grau dos bacharéis em enfermagem, feita pela Uespi, não foi “proporcional” ao momento de epidemia do país. 

Alunos de Medicina da Uespi em colação de grau antecipada.

“Embora a Constituição consagre a autonomia das Universidade, no presente estado de coisas, há que se relativizar esta autonomia, em função das consequências epidemiológicas causadas pelas doenças respiratórias do coronavírus. O indeferimento da colação de grau antecipada não se mostra proporcional ante a necessidade de profissionais da saúde aptos para atender e orientar os casos mais leves da doença”, contesta o documento. 

A medida reitera que a decisão é de interesse público na contenção da Covid-19 com contratação de profissionais e “não somente o interesse privado dos autores à colação de grau”.

A decisão prevê a colação com a expedição do Diploma de conclusão para o registro dos enfermeiros no Conselho Federal de enfermagem (Coren) e inscrições em editais de chamamento público de profissionais da saúde.

Valmir Macêdo
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