Agências da Caixa Econômica Federal de Teresina registram lotação nesta quinta-feira (9). É o primeiro dia do pagamento do auxílio emergencial do governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.

Dezenas de pessoas se concentram na agência da Caixa do bairro Dirceu, na zona Sudeste. A maioria não usa máscara e nem mantém o distanciamento de 2 metros na fila.

O auxílio tem como objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19.

A Caixa explica que o  benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00. Hoje recebem o pagamento correntistas do Banco do Brasil e Caixa.

Repasse de R$ 1,5 bilhão

De acordo com a Caixa, 2,1 milhões de clientes da Caixa e 436 mil correntistas do Banco do Brasil receberão os valores nesta quinta-feira. O repasse inicial equivale a R$ 1,5 bilhão.

Outros 3,1 milhões de beneficiários considerados aptos a receber o auxílio serão pagos na próxima terça-feira (14) por meio de crédito na nova conta digital da Caixa. Essas pessoas poderão pagar contas ou transferir os recursos para outros bancos sem custo.

Até a manhã desta quinta, 28 milhões de pessoas se cadastraram para receber o benefício. A liberação depende de checagem de informações nos bancos de dados do governo. O site para cadastramento de beneficiários recebeu 240 milhões de acessos no período.

Os repasses a beneficiários do programa Bolsa Família seguirão o calendário usual do programa. Para todos os outros, o governo apresentou a expectativa das datas para os pagamentos.

A previsão é que os pagamentos da primeira parcela estejam concluídos até a próxima semana. A segunda parcela será paga nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril.
Será levada em conta a data de aniversário do beneficiário. Quem nasceu em janeiro, fevereiro e março, por exemplo, recebe no primeiro dia, dia 27. Essa ordem será seguida até a conclusão dos pagamentos.1º

A terceira e última parcela será quitada até o fim de maio, com pagamentos entre os dias 26 e 29.

Quem tem direito ao benefício

Maior de Idade

ser maior de 18 anos de idade

Não ter emprego formal

Destinado para trabalhadores autônomos com rendas informais, que não seja agente público, inclusive temporário e nem exercendo mandato eletivo.

Não ser beneficiário

Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

Renda familiar

Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 

Rendimentos Tributáveis

Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70;

Estar desempregado ou exercer as seguintes atividades

Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

 

Izabella Pimentel com informações da Folhapress
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