O secretário estadual de Educação, Elen Gera, alerta que a possibilidade de adiar a data de aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 não interfere no prazo de inscrição do mesmo. Os candidatos tem até a próxima sexta-feira, 22 de maio, para efetuar a inscrição. 

O adiamento das provas foi aprovado na terça (19) pelo Senado Federal devido a pandemia do novo coronavírus. A aprovação não adia automaticamente o Enem porque o texto também precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, após votação, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto ou vetar, parcial ou integralmente.

O projeto aprovado pelo Senado Federal altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996.  "Essa alteração diz que em época de calamidade, reconhecida pelo próprio Congresso Nacional, como é esta que nós estamos vivendo, avaliações, provas, exames, como o Enem, elas só serão aplicada apos a finalização do calendário letivo  do ano vigente".

"Ou seja,  sendo aprovada essa lei, essa alteração na LDB, o Enem de 2020 só será aplicado quando as redes de ensino conseguirem vencer e conseguirem realmente finalizar o calendário desse ano. Lembrando que para o cumprimento do calendário nós temos exigências de dias letivos e a carga horária devida. Existe outra movimentação também em âmbito federal de flexibilizar essa questão do calendário", explica o secretário.

Inscrição

"Agora, um ponto de observação: embora essa lei traga essa postergação da aplicação do Enem isso não afeta, neste momento, no prazo da inscrição. O prazo da inscrição é regido pelo edital do Ministério da Educação, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O edital determina que as inscrições seguem até o dia 22 de maio", relata o secretário.  

Para Elen Gera, o adiamento da aplicação da prova pode ser considerado como uma boa notícia para os estudantes. "Nós reconhecemos que, embora exista o grande esforço de todas as redes de ensino (escolas particulares e públicas) na busca da retomada da atividade pedagógica de ensino e aprendizagem dos estudantes, a preparação não é a mesma do que se os estudantes estivessem no chão da escola".  

Gera conta que "pode ser que o Inep ainda faça uma postergação do período de inscrição, mas não tem nada disso até este momento. Então, o estudante que vai fazer o Enem neste ano tem até sexta-feira, segundo o edital que está vigente, para fazer a inscrição". 

Carlienne Carpaso
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