Atualizada às 14h55
A ONG Transparência Internacional divulgou o ranking dos estados e capitais brasileiras que divulgam de forma mais transparente informações sobre contratações emergenciais feitas em resposta à pandemia da Covid-19.
A ideia do ranking, que elaborou uma escala de pontuação que leva em conta critérios do Guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19, produzido pela entidade junto do Tribunal de Contas da União, é promover as melhores práticas de transparência. Os dados foram coletados entre os dia 12 e 19 de maio.
Na avaliação que vai de "ótimo" a "péssimo", o Piauí aparece na lista no 18º lugar, com status "regular" e 53,1 pontos. Os estados de São Paulo e Roraima são as unidades federativas do Brasil menos transparentes, segundo levantamento.
Já Teresina ficou na 19ª colocação, com 34,1 pontos, e a situação "ruim". A capital do Piauí ficou a frente no quesito transparência apenas das capitais Boa Vista (RN), Manaus (AM), Macapa (AP), Curitiba (PR), Natal (RN), Florianópolis (SC), Balém (PA), que tem nota "péssima".
O órgão avaliou se as informações são disponibilizadas de forma clara, fácil e acessível. "Avaliamos como os portais de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais trazem informações sobre contratações emergenciais de forma fácil e ágil. O resultado é uma pontuação de 0 a 100 em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. Não basta disponibilizar informações na internet se elas se encontram, por exemplo, dispersas, incompletas e, principalmente, escondidas em páginas com pouca visibilidade", diz a entidade.
Além disso, a Transparência Internacional avaliou os canais criados pelos entes públicos para recebimento de denúncias e de pedidos de acesso à informação.
A Transparência Internacional é uma organização não-governamental internacional que luta por "um mundo no qual governos, empresas, a sociedade civil e a vida das pessoas sejam livres de corrupção"
O ranking da entidade será atualizado regularmente.
Nota Governo do Piauí
No âmbito do Estado do Piauí, a Controladoria-Geral do Estado (CGE/PI) juntamente com a Secretaria de Saúde do Estado (SESAPI) e a Secretaria de Planejamento (SEPLAN) se mobilizaram para garantir maior transparência aos gastos públicos relacionados ao combate da pandemia da Covid-19.
Nesse sentido, foi desenvolvida uma plataforma Transparência COVID-19 (http://transparencia.pi.gov.br/apex/f?p=101:23:112826543293187::NO:RP::) dentro do Portal da Transparência, com informações sobre despesas e contratações destinadas ao combate à pandemia no Estado para que a sociedade participe e acompanhe a aplicação dos recursos públicos.
Na avaliação da Transparência Internacional - Brasil, divulgada nesta quinta-feira (21), o Piauí obteve nota 53,16, configurando a 18ª posição no ranking dos estados brasileiros, com avaliação REGULAR.
O estudo avalia diversos critérios como as informações disponíveis sobre contratações emergenciais, legislação, formato dos dados bem como a disponibilização de informações para o controle social.
A partir desta avaliação, a CGE analisará os critérios adotados e realizará as ações necessárias para implementar as melhorias do portal relativas ao gasto no combate à pandemia.
Izabella Pimentel
Com informações da Folhapress
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