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Senadores deram início a articulações para tentar barrar mudanças feitas pelo Ministério da Saúde no protocolo do uso da cloroquina. A pasta liberou o remédio para casos leves de Covid-19.
O instrumento em estudo para impedir a indicação do medicamento é um projeto de decreto legislativo. Divergências com o presidente Jair Bolsonaro sobre o remédio derrubaram dois ministros: Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta.
As mobilizações são conduzidas pelos senadores e ex-ministros da Saúde José Serra (PSDB-SP) e Humberto Costa (PT-PE). As iniciativas têm apoio de líderes de diferentes partidos. Serra é autor de um projeto que pede para sustar o protocolo de orientações por completo.
A proposta de um decreto é a alternativa porque o documento do Ministério da Saúde foi feito após uma determinação de Bolsonaro. O decreto legislativo, para se sobressair à ordem presidencial, precisa ser aprovado tanto pelo Senado quanto pela Câmara.
Serra afirmou que Bolsonaro não poderia fazer o que ele chama de "uso político" do combate ao coronavírus.
"Entidades médicas já se posicionaram contra a medida, e a OMS [Organização Mundial da Saúde], quando questionada sobre a decisão do governo brasileiro, reafirmou que, além de não ter eficácia comprovada, a cloroquina pode causar efeitos colaterais graves", afirmou. A decisão do Ministério da Saúde foi publicada na quarta-feira (20). No dia seguinte, o projeto de decreto legislativo foi protocolado no Senado. Até então, o protocolo adotado pela pasta previa o uso do medicamento apenas por pacientes em estado grave e crítico, e com monitoramento em hospitais.
A recomendação ocorre após diversos estudos mostrarem que a cloroquina ou a hidroxicloroquina não só não têm efeito contra a Covid-19 como podem aumentar o risco cardíaco. Mesmo assim, Bolsonaro já afirmou que não abre mão da medida. "Quem quer tomar que não tome, mas não enche o saco de quem quer tomar, porra", disse o presidente, na sexta-feira (22). Costa criticou o posicionamento de Bolsonaro. "O presidente da República não é cientista, não é médico, e não deveria caber a ele tomar essa decisão", disse o senador.
O documento divulgado pelo ministério na semana passada não obriga profissionais do SUS a segui-lo. Contudo, médicos temem que a mudança aumente a pressão para indicação do remédio.
Para o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), a recomendação é uma tentativa de intimidação. Segundo ele, isso não pode ser aceito pela comunidade médica. "Eu sou médico e jamais me submeteria a esse tipo de protocolo. Nenhum médico em sã consciência vai fazer isso. É absurdo", afirmou. Na quinta-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) impôs mais uma derrota a Bolsonaro. Os ministros decidiram que a MP (medida provisória) do presidente para blindar agentes públicos de responsabilização durante a pandemia do coronavírus não pode servir para blindar atos administrativos contrários a recomendações médicas e científicas.
A corte manteve a previsão de que gestores públicos só devem responder nas esferas civil e administrativa da Justiça quando "agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro", como prevê a MP.
Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse acreditar que os sinais dados pelo STF podem tornar mais cauteloso o uso do medicamento, dando com isso mais tempo para que a medida seja analisada no Congresso. Para ela, colocar o tema de imediato em votação pode acelerar uma discussão política, além das questões de saúde. "Se levarmos esse tema, agora, para plenário, podemos criar mais polêmica neste momento. É cair no discurso radical. Precisamos discutir esse decreto", afirmou.
Para o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), há inclinação dos congressistas para apreciar a proposta. Porém, também disse ele, as discussões ainda precisam ser ampliadas.
"Eu com certeza votaria a favor desse decreto legislativo. Tem muita dúvida sobre esse protocolo da cloroquina", afirmou Braga.
"É um absurdo fazer um protocolo da forma como foi feita, quando até mesmo as entidades médicas se manifestam de forma contrária", disse. O MDB, com 13 senadores, é a maior bancada da Casa. Para o líder do bloco de oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o decreto legislativo é a alternativa para que se possa reverter de forma legislativa a medida publicada pelo Ministério da Saúde. Na mesma linha de Tebet, o senador também disse acreditar que a decisão do Supremo poderá servir para reduzir o uso do medicamento.
O senador, contudo, defende que já nesta segunda-feira (25), em reunião de líderes, possa ser discutida a possibilidade de votação da proposta no plenário virtual da Casa. "O decreto legislativo é um caminho. Vamos discutir isso na segunda-feira e avançar por isso", disse Rodrigues. Em outra linha, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que é médico, encaminhou um ofício ao Ministério da Saúde pedindo a indicação dos responsáveis técnicos pelas orientações do uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com a Covid-19. Vieira assinou o pedido de informações com os deputados federais Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).
Fonte: Folhapress
