O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que o vereador Jonas dos Santos Filho, o Joninha (PSDB), tem dupla filiação. A decisão é contrária a do TRE que absolveu o parlamentar da acusação. Joninha foi eleito pelo PPS, mas se desfiliou e foi para o PSDB.
O advogado Norberto Campelo, presidente da OAB no Piauí, que defende o vereador, esclarece que a decisão não cassa o mandato de Joninha.
“O TSE confirma apenas a dupla filiação. O que já recorremos da decisão. Mas, não há nenhuma ação de impugnação de mandato e por isso não há qualquer alteração e ele continua vereador”, explicou Norberto Campelo.
Ele ressaltou que todos os prazos para a cassação de mandato foram encerrados. Segundo Norberto a decisão do TSE também não afeta as próximas eleições.
Flash Yala Sena
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