O superintendente do  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ribamar Bastos, disse nesta quarta-feira (10) que a única obra paralisada no Piauí - sob responsabilidade do órgão - é o "viaduto do Mercado do Peixe" em Teresina, na BR-343. A conclusão da obra depende da flexibilização proposta pela Prefeitura de Teresina em relação a construção civil. O viaduto estava previsto para ser entregue em abril/maio de 2020. 

Bastos também alerta que se o retorno das atividades da construção civil não ocorrer até o dia 07 de julho,  a empresa responsável pelo serviço deve demitir mais de 100 funcionários. 

"A obra está paralisada, e o que a empresa fez: em um primeiro momento deu férias coletiva. Essas férias venceram e (os funcionários) não puderam voltar (por causa do decreto municipal). A empresa fez uma suspensão dos contratos que está em vigor até o dia 07 de julho. Se nós não tivermos uma definição até 7 de julho, vai haver nesta obra 110 demissões de funcionários. Não tem empresa no Brasil e no Piauí que aguente pagar as folhas de pagamento, as suas obrigações, sem faturar. As empresas estão se endividando para manter os funcionários e pagar os salários", diz. 

O gestor acrescenta que "Teresina é o único local que tem obra paralisada do Dnit. As nossas obras em todo o Brasil estão sendo tocadas. Somente Teresina está parada; no restante do Piauí estamos tocando as nossas obras de construção e manutenção normalmente". 

Bastos ressalta que as demais obras estão em andamento seguindo "obviamente as regras de distanciamento e reduzindo o número de funcionários nos canteiros. Estamos tomando todos os cuidados para evitar a contaminação (pelo novo coronavírus)". 

Sobre a situação precária do asfalto ao redor do canteiro de obras, o superintende disse que o DNIT pediu autorização à Prefeitura de Teresina para fazer uma manutenção. "Nós fizemos. Recrutamos o pessoal que estava de férias, mas não podemos ficar brincando de obra, ou ela volta ou ela não volta. Nós não podemos ficar dando manutenção porque todos os funcionários estão com contratos suspensos". 

Ribamar Bastos ressalta que os recursos para a conclusão da obra estão empenhados. "Vamos esperar retomar para voltar a ter uma fatura. Nós também não sabemos como será essa volta, se será gradual, com metade dos funcionários ou na sua totalidade. Por hora, os recursos estão assegurados". 

Obediência ao decreto Municipal 

Bastos contextualizou a situação da paralisação da obra citando os decretos em relação ao isolamento social e a não aglomeração de pessoas para conter a pandemia da Covid-19. O gestor diz que a obra está parada em obediência ao decreto municipal. 

"Nós temos um decreto municipal, emitido pelo prefeito de Teresina (Firmino Filho) paralisando toda a construção civil sem exceção, inclusive as obras da prefeitura. Nós também temos um decreto estadual que paralisou as obras da construção civil. Do outro lado nós temos um decreto federal que tornou a construção civil um serviço essencial. Portanto, poderia ser tocado. De outra parte, também,  nós temos uma decisão do Supremo (Tribunal Federal) em que os estados e municípios são responsáveis pela parte do isolamento social. Então, nós temos que obedecer ao decreto municipal que está valendo". 

Carlienne Carpaso
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