Foto: arquivo / Cidadeverde.com

Com a pandemia da Covid-19, a promotora de Justiça Marcúlia Evaristo, titular da  promotoria da pessoa com deficiência e da pessoa idosa,  iniciou uma fiscalização virtual nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) e identificou, principalmente, a falta de equipamentos de proteção individual (para profissionais e idosos) e de áreas específicas para isolamento social quando necessário. 

Todos os abrigos em Teresina passarão pela fiscalização. Até o momento, segundo a promotora, dois abrigos receberam a inspeção virtual. Dos locais visitados virtualmente, a promotora contabilizou seis idosos e três profissionais com teste positivo para Covid-19; outros dois profissionais estão afastados com suspeita da doença.  A fiscalização terá continuação na próxima semana. 

"Nós identificamos que a Covid chegou aos abrigos. Nós identificamos que nem o Estado nem o Município estão fornecendo equipamentos de proteção individual, que os diretores não foram capacitados para lidar com os casos da Covid, que não tem local para isolamento e os abrigos estão lotados. A direção desses abrigos não sabem o quê fazer", diz. 

A promotora lamenta e diz que "a situação não é boa" e que as recomendações e notas técnicas elaboradas pelo Ministério Publico desde março não foram cumpridas pelo poder público. 

Plano de Contingência 

Na quarta-feira (10),  a promotora se reuniu com representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Estadual de Assistência Social (Sasc), Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcaspi). "O Ministério da Saúde diz que a atuação junto a ILPI deve ser feita em interlocução entre os órgãos da saúde e da assistência social, mas não está havendo. Requisitei essa reunião e hoje eles se reuniram sozinhos para traçar um plano de contingência sobre esses casos da Covid-19 (nos abrigos)".

O plano de contingência elaborado pelo poder público deve ser entregue na próxima terça-feira (16).  Nesse, a promotora antecipou que deverá conter orientações de como a direção deve agir com idoso assintomático e sintomático para Covid, quando os testes devem ser refeitos; qual será a Unidade Básica de Saúde, hospital ou Unidade de Pronto-atendimento de referência para cada abrigo, dentre outras medidas.  

A diretoria de cada abrigo também irá elaborar o próprio plano de contingência para saber lidar com esse momento de pandemia. Uma videoconferência entre o setor da saúde e as diretorias deverá ocorrer para explicar melhor como essa atenção ao idoso e demais funcionários deve ocorrer. 

A promotora denuncia que um dos abrigos passou por testagem por recomendação do próprio Ministério Público. "Quando fizeram os testes mandaram os resultados sem explicação sobre o que significa IgG e IgM,  uma das diretores precisou procurar um amigo médico para explicar e saber como agir. Total descaso". 

Foto: MPPI

Falta máscara e doações 

Marlúcia Evaristo ressalta que os abrigos filantrópicos precisam do apoio e de doação do poder público, principalmente neste momento em que as visitas estão suspensas com queda significativa das doações.

"Quase ninguém está doando. A situação está terrível. Os funcionários estão usando máscara feitas por eles mesmo de TNT, tem equipe de limpeza trabalhando sem equipamento de proteção".  Idosos também estão sem quantidade apropriada de máscara para uso. 

As novas entradas em abrigo seguem critérios rigorosos nesse momento de pandemia. A promotora relatou três critérios: 1) ter vaga, 2) isolamento social prévio e 3) testagem prévia para a Covid-19. 

Inauguração de abrigo 

A promotora ressalta que a inauguração, nesta sexta-feira (12), pela Prefeitura de Teresina, 
da Instituição de Longa Permanência para Idosos “Nosso Lar”, irá reforçar o combate ao novo coronavírus, ampliando o número de vagas e desafogando abrigos que já estavam com superlotação. 

De acordo com a PMT, "o espaço, localizado na Rua Jonatas Batista, Nº 1735, bairro Mafuá, vai receber 15 idosos que estão em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia".

Marlúcia Evaristo conta que esse novo abrigo é fruto de uma ação civil pública do MPPI contra o município de Teresina e o estado do Piauí. "O prefeito cumpriu essa promessa. Para esse abrigo será encaminhado as pessoas idosas em situação vulnerável e de risco social, os idosos moradores de rua que estão no Lindolfo Monteiro e outros que iremos indicar".

A promotora ressalta que o município de Teresina "instalou sozinho o abrigo", mas que o Governo do Piauí tem a obrigação de co-financiar. 

Fiscalização 

A fiscalização virtual contou com a presença online de representantes da vigilância sanitária e dos conselhos da pessoa idosa municipal e estadual.  O Corpo de Bombeiros não participou, segundo a promotora, porque o trabalho precisa ser feito in loco.  O trabalho também "contou com o apoio das promotoras Cláudia Seabra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), e Janaína Ribeiro, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, e dos servidores da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos (CPPT/MPPI)". 

Carlienne Carpaso
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