Se não bastasse a dor pela morte da idosa Francisca Madeira Anchieta, de 84 anos, a família precisou enfrentar um erro na declaração de óbito e a mudança inesperada do cemitério de sepultamento. Os familiares preparavam o velório quando foram informados que Francisca morreu vítima da Covid-19 e, por isso, ela seria enterrada em outro local por causa do horário da morte. As vítimas da Covid precisam ser enterradas com até três horas de óbito. Diante disso, muitos sepultamentos precisam ocorrer durante a noite e até mesmo pela madrugada.  

Francisca Madeira passou seis dias internadas em um hospital privado de Teresina com o quadro de infecção pulmonar. A declaração de óbito, expedia em 9 de junho de 2020, indicava morte por disfunção de múltiplos órgãos, sepse e pneumonia. 

Conceição Madeira, filha da dona Francisca, estava preparando o velório da mãe quando recebeu uma ligação do hospital informando um erro na declaração de óbito (D.O). Áudios divulgados pelo Jornal do Piauí, disponível no vídeo acima, evidenciam o equívoco:   a nova declaração confirma a morte por "síndrome respiratória aguda grave por Covid-19". 

O sepultamento previsto para acontecer em um cemitério público na zona Norte de Teresina teve que mudar de lugar diante da retificação da declaração de óbito. "O cara da funerária disse: a sua mãe não vai ser enterrada no Cemitério Santo Antonio porque é Covid".  

De 18h as 6h: cemitério particular 

Por determinação da Prefeitura de Teresina, os mortos com covid devem ser enterrados no máximo em três horas após confirmado o óbito. Como os cemitérios públicos fecham no período da noite, os pacientes que morrem entre 18h e 6h são encaminhados para os cemitérios particulares conveniados com a Prefeitura de Teresina.

Diante dessa situação, o corpo da Dona Francisca foi encaminhado para um cemitério privado na zona Sudeste de Teresina. A família ressalta a preocupação com essa mudança, pois recebeu a informação do custo do jazido após três anos de sepultamento. 

A administradora do cemitério privado, Maria das Dores Pereira,  explica que o custo apresentado pela empresa durante o sepultamento é opcional. "Pelo jazido, não. Isso é uma coisa que a prefeitura está doando, naquele momento. Além do jazido, ele (a família), vai fazer uma escolha de padrão: comprar sua lápide, mas isso não é obrigatório".

 A gerente esclarece que o cemitério possui 428 jazidos para a Prefeitura de Teresina. Essa reserva já estava prevista no contrato de concessão da empresa. Sobre custos  após três anos de ocupação do jazido, ela confirma justificando que a cobrança está dentro da lei. 

"Ele tem um período de cinco anos, mas isso também está sendo analisado com o jurídico da empresa e o jurídico da SDU (Superintendência de Desenvolvimento Urbano)".

Sepultamentos: duas situações + taxa de perpetuidade 

Por lei, os cemitérios particulares precisam reservar 10% dos jazidos para a Prefeitura Municipal. No caso de Teresina, durante o período da noite, esse percentual está cedido às vítimas da Covid-19. 

O superintendente da SDU-Sudeste, Isac Menezes, esclarece que o decreto municipal 19.657 possui premissas e restrições baseadas na Organização Mundial de Saúde, da Anvisa e do Ministério da Saúde, que são: cemitérios funcionando em horário noturno, tempo limite de sepultamento pós-óbito (impossibilitando procedimentos de conservação dos corpos, por isso deve ocorrer em três horas).

Quando ocorreu o óbito pela noite, o superintendente diz que a "família precisa ir até o plantão funerário levando a documentação". Aqui há duas situações: 1) se for durante o dia, o sepultamento pode ocorrer em qualquer cemitério que a pessoa já tenha o jazido; toda a legislação transcorre normal, inclusive sobre a perpetuidade. 

"Durante três anos, o corpo permanece no local sem taxa algum, posterior, se a família tiver interesse em permanecer com o corpo no local,  sem ter a exumação, ela precisa pagar uma taxa. Isso está definido em lei municipal". 

 A segunda situação: "se a pessoa não tiver um jazido ou a morte ocorrer em período noturno, a Prefeitura de Teresina, para quitar custos e garantir o sepultamento em três horas, doa o auxílio funerário, que é o translado do corpo,  a urna funerária (caixão) e o jazido do cemitério; tudo é pago pela Prefeitura. (O corpo) vai para o cemitério (particular) em concessão com a Prefeitura". 
 
"Nesse caso, obedece o mesmo regramento da legislação municipal: após três anos, se  a família quiser permanecer com o corpo no local, ela deve pagar uma taxa de perpetuidade. Se ela não quiser, o corpo faz a exumação e perde aquela vaga". 

A taxa de perpetuidade é a mesma definida pelo Código Tributário do Município. Os cemitérios particulares não podem cobrar taxa de perpetuidade diferenciada. 

 

Carlienne Carpaso 
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